Numa altura em que Portugal parece querer saber mais sobre o que se passa para lá dos balcões dos restaurantes, a ASAE divulga números que justificam essa curiosidade. Desde 2015, a Autoridade de Segurança Alimentar e Económica já fechou um total de 747 estabelecimentos de restauração e bebidas e multou uma média de 2700 por ano.
Estes foram números cedidos pela entidade ao “Jornal de Notícias” e, se forem diluídos por dias, conclui-se que a ASAE fechou um restaurante por dia e multou mais de sete.
Recorde-se que estes dados não têm ainda em conta os nove estabelecimentos que fecharam recentemente em Fátima, Aveiro e Lisboa, no âmbito da operação Centenário das Aparições.
Um restaurante é encerrado quando as condições impedem a continuidade do trabalho. Nesses casos, a empresa fica com a licença suspensa até corrigir a situação. Pode depois pedir uma inspeção para, caso seja aprovado, voltar a abrir.
Em 2015 e 2016, foram fiscalizados cerca de 20 700 estabelecimentos. Nos primeiros meses deste ano foram já mais de 2400. Nos últimos dois anos, o organismo instaurou 1096 processos-crime e 5453 multas, cujo valor varia entre os 300 e os 180 mil euros.
Em casos extremos, que implicam o encerramento, falamos de 370 estabelecimentos em 2015, em 2016 foram 297 e nos três primeiros meses de 2017 encerraram 80.
Os dados levam a ASAE a fazer uma análise sobre o tipo de infração cometida. Assim, ao mesmo tempo que se verifica uma tendência de decréscimo nas infrações relacionadas diretamente com a área da segurança alimentar, nota-se um aumento do número de infrações relacionados à área económica, como a afixação de avisos obrigatórios ou livro de reclamações.
As principais infrações são o incumprimento dos requisitos de higiene, a falta de implementação de um plano HACCP (sistema de gestão de segurança alimentar), incumprimentos dos requisitos das cozinhas, copas e zonas de fabrico, assim como o não cumprimento de regras de comercialização.
Pedro Portugal Gaspar, inspetor da ASAE, justifica ao “JN” a publicitação das operações de fiscalização e respetivos fechos de restaurantes como forma de prevenção, de forma a que outros empresários mudem de comportamento atempadamente.
