A petição pública pela obrigatoriedade das vacinas do Plano Nacional de Vacinação já foi entregue no parlamento, revelou ao i a autora do manifesto, Margarida Vaqueiro Lopes. A iniciativa surgiu há precisamente uma semana e reuniu entretanto 11 mil assinaturas, o suficiente para ser discutida em plenário.
Os subscritores da petição apelam ao ministro da Saúde para que seja pensada a obrigatoriedade da vacinação de todas as crianças. O movimento foi desencadeado depois de movimentos antivacinas terem sido ligados ao ressurgimento do sarampo na Europa. Em Portugal, estão confirmados 24 casos desde o início do ano. A doença foi a causa de morte de uma adolescente de 17 anos, que não tinha as vacinas em dia depois de em criança ter feito um choque anafilático – nestas circunstâncias, embora a família tenha recebido um conselho diferente, as vacinas devem ser feitas meio hospitalar. A petição foi lançada na passada quarta-feira, no dia em que foi tornada pública a morte desta jovem.
“Sabemos que a taxa de vacinação em Portugal é muito alta e que muitos dos casos que agora surgem de doenças para as quais já há vacinas não se prendem, directamente, com os movimentos anti-vacinação. No entanto, consideramos que é cada vez mais importante alertar as pessoas para a necessidade de vacinar as crianças: por uma questão de saúde pública, não queremos que exista um retrocesso civilizacional no que à evolução médica diz respeito. Porque estas mesmas crianças não vacinadas andam nas mesmas escolas, porque essas mesmas crianças podem ser foco de infecção para quem tem um sistema imunitário fraco ou para quem não pode ser, de todo, vacinado”, lê-se na petição.
“Aproveitando as palavras recentes do presidente da Direcção Geral da Saúde, Dr. Francisco George, é preciso prevenir cada vez mais. E isso passa pela vacinação. Porque não queremos voltar a temer doenças como a tuberculose (pelo menos nas formas em que as vacinas a previnem), o sarampo ou a tosse convulsa. Por isso, vimos pedir que seja pensada a obrigatoriedade da vacinação de todas as crianças – e apenas das vacinas que constam do Plano Nacional de Vacinação, que sabemos ser um dos mais robustos da Europa.”
O assunto está na agenda política e deverá ser discutido no âmbito da nova lei da saúde pública. Na proposta do governo, as vacinas eram apresentadas como direito e não dever, o que se ganharem os argumentos da obrigatoriedade pode vir a mudar no futuro.
A Austrália é um dos países onde a discussão sobre a obrigatoriedade das vacinas mais tem estado a ganhar força. O primeiro-ministro Malcolm Turnbull quer proibir crianças sem vacinas de frequentar creches e jardins-de-infância. “A nossa política nacional devia ser 'sem vacinas não recebem, sem vacinas não brincam'”, disse. Desde o início do ano passado que os pais australianos que não vacinavam as crianças perderam alguns incentivos fiscais. Isto levou a que cerca de 6000 crianças que não estavam vacinadas porque os pais eram objetores tivessem aderido à imunização, o que fez com que a cobertura vacinal no país no primeiro ano de vida e aos cinco anos de vida subisse para 93%. Portugal regista, por agora, uma cobertura vacinal na casa dos 95%.
