O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, lembra a importância de se garantir o financiamento e a sustentabilidade dos sistema de segurança social, num país que mudou e que tem hoje uma população mais envelhecida e onde a esperança de vida não pára de crescer.
Para isso é importante que os governos continuem a trabalhar para que o sistema “perdure no futuro”, seja sustentável e se encontre uma forma de o “pagar indefinidamente” e “não só por três, cinco ou dez anos”.
Defendeu ainda que é imperioso garantir uma segurança social sustentável e com “condições financeiras para continuar a dar aquilo que é necessário e, se possível, dar mais e melhor, mas continuar a dar, por um período muitíssimo mais longo de tempo”.
O Presidente lembrou mesmo a passagem pela liderança do PSD para assinalar as preocupações já então existentes, e que são recorrentes, sobre o futuro do sistema e se haverá condições para o pagar.
“Lembro-me que, quando estava na liderança partidária, se discutia se chegaria, até que ponto no século XXI e até que ano. Depois houve mudanças nas leis e na forma de funcionamento e hoje já ninguém tem uma preocupação que havia há 20 anos e que era: como é que vai durar além de 2020. Mas 2020 é já depois de amanhã”, atirou.
Marcelo Rebelo de Sousa apontou mesmo para as palavras do ministro do Trabalho quando ontem assegurou que, “pelo menos até 2030, tal como está o sistema, não havia nenhum problema de financiamento”.
“Mas, foi o primeiro a dizer que estão a trabalhar para não ficar por 2030 e ir para lá de 2030. É bom que se trabalhe como se está a trabalhar, com qualquer dos governos, pois isto não é um problema de governo de uma cor ou de outra. É um problema do país”, disse.
Ontem mesmo o ministro do Trabalho, que tem a tutela da segurança social, assegurou que o executivo tem abertura para discutir algumas ideias de diversificação de fontes de financiamento do sistema, mas realçou que o desempenho da economia e o crescimento do emprego são os melhores instrumentos para “melhorar os desafios financeiros que se colocam à sustentabilidade” do sistema.
Vieira da Silva considerou que o país “vive num momento de recuperação económica, com uma fortíssima relação à recuperação de emprego”, e só nos últimos 12 meses foram criados 150.000 novos postos de trabalho.
“Isso permitiu que as receitas da Segurança Social estejam a crescer nestes quatro meses do ano a 5,5%. Claramente, acima do objetivo orçamental e é o crescimento mais alto desde há, praticamente, uma década”, concluiu.
O Presidente da República vai receber em audiência no dia 16 o presidente da Câmara de Almeida, que tem protestado contra o fecho da delegação da Caixa Geral de Depósitos no seu município. Em declarações à SIC, o Presidente disse que “não tem solução nenhuma” e vai “apenas ouvir”. O anúncio de que Marcelo recebe o autarca de Almeida foi conhecido ao mesmo tempo que a desmobilização da manifestação de autarcas e moradores de Almeida que estavam concentrados junto à CGD de Vilar Formoso. A 28 de abril, Marcelo já tinha dito “estar atento” ao que se passa em Almeida: “Estou a acompanhar de perto o que se passa e estou naturalmente a compreender o estado de espírito que ali existe”.
