A carga fiscal sobre os contribuintes portugueses baixou 0,2% em 2016, o que não acontecia desde 2012 e mantém-se inferior à média europeia Também pela primeira vez desde a avaliação geral dos prédios urbanos houve uma diminuição das receitas do IMI.
Segundo o Instituto Nacional de Estatística (INE), a “carga fiscal aumentou nominalmente 2,5% em 2016 após o aumento de 4,6% observado em 2015, atingindo o valor de 63,6 mil milhões de euros”. No entanto, relativamente ao Produto Interno bruto (PIB), registou-se uma descida de 0,2% “fixando-se em 34,4% do PIB, após o valor de 34,6% registado em 2015”.
A variação da carga fiscal ficou 0,5% abaixo da taxa de variação nominal do PIB (3%). “Desde 2012 que não se registava uma variação da carga fiscal inferior à do PIB”, diz o INE.
De acordo com o gabinete de estatísticas, a “variação positiva da receita foi determinada pelo crescimento da receita com os impostos indiretos e com as contribuições sociais (ambos com variações de 4,5%), uma vez que a receita com impostos diretos diminuiu (-1,9%)”.
Segundo o INE, entre “2015 e 2016, a carga fiscal subiu, em termos nominais, 1,5 mil milhões de euros, um resultado que é “explicado pelo comportamento da receita do IVA e do ISP, que subiram cerca de 385 milhões de euros e 340 milhões de euros, respectivamente e das contribuições sociais efetivas, que subiram cerca de 735 milhões de euros”.
Em relação aos impostos directos, o INE aponta um decréscimo da receita tanto do imposto sobre o rendimento de pessoas singulares – IRS (-3,8%, cerca de 500 milhões de euros), como do imposto sobre o rendimento de pessoas coletivas – IRC (-0,1%)”.
A receita do IVA subiu 2,5% abaixo da variação da receita global com impostos indirectos e entre estes o INE destaca os aumentos nas receitas sobre produtos petrolíferos e energéticos (11,1%)” bem como o do “imposto sobre veículos (17,5%) e do imposto sobre o tabaco (9,3%)”. No seu conjunto, estes dois últimos, contribuíram “para o crescimento da receita fiscal em cerca de 230 milhões de euros”.
De acordo com o INE, as contribuições sociais cresceram 4,5%, “resultado que foi influenciado pelo crescimento do emprego e pela reposição salarial na administração pública.
Os gabinete de estatísticas aponta ainda que “excluindo os impostos recebidos pelas Instituições da União Europeia, Portugal manteve, em 2016, uma carga fiscal inferior à média da União Europeia (34,2%, que compara com 39,2% para a UE28)”.
“Em 2016, Portugal foi 11º país com menor carga fiscal, imediatamente acima de Espanha (33,8%), mas inferior, por exemplo, à Grécia (38,5%) e Itália (42,8%)”, escreve o INE.
Na nota publica no site, o INE destaca ainda que as “receitas com o imposto municipal sobre imóveis (IMI) caíram pela primeira vez desde a implementação da avaliação geral dos prédios urbanos (-0,8%).
Esta é a primeira descida desde 2012 e da reavaliação geral de imóveis levada a cabo pelo fisco, que fez subir o valor patrimonial tributário (VPT) de muitos prédios e por consequência do imposto a pagar pelos seus proprietários.
“Esta inversão no comportamento da receita do IMI explica-se pela subida dos pedidos de reavaliação dos prédios e a correções feitas no âmbito do processo geral de avaliação de prédios, que provocou uma descida da base tributária do imposto, e pela descida das taxas de imposto, nomeadamente, a redução das taxas em função do número de filhos. O IMI representou, em 2016, 5,4% do total dos impostos indirectos”, diz o INE.
