“Deve caminhar-se no sentido do alívio fiscal e fazê-lo da forma mais intensa possível” O aumento da progressividade do IRS, através do aumento do número de escalões, foi uma das questões discutida no encontro entre o primeiro-ministro, António Costa, e a direcção do PCP sobre o Orçamento do Estado para 2018. O PS garante que será encontrada uma solução no sentido do “alívio fiscal”.
O PCP defendeu a criação de dez escalões – desde “o enorme aumento de impostos” de Vítor Gaspar que são cinco – como a melhor forma de garantir “um IRS mais proporcional e mais justo, sobretudo para quem tem rendimentos mais baixos”.
O líder parlamentar, João Oliveira, em entrevista à SIC, criticou a forma como o Bloco de Esquerda colocou esta matéria em cima da mesa. “Não faz sentido fazer a discussão do IRS dizendo que há 200 ou há 600 milhões para gastar nos escalões, porque as questões do IRS não se resumem a isso (…) Não me parece vantajoso discutir a questão nesses termos”.
O aumento do número de escalões do IRS consta do acordo assinado entre o governo e os partidos à sua esquerda.
PCP e Bloco de Esquerda querem garantir que essa alteração avança já no orçamento do Estado para 2008. Catarina Martins, que esteve reunida há umas semanas com o primeiro-ministro, defendeu que “é preciso uma despesa fiscal em criação de escalões próxima dos 600 milhões de euros, no mínimo, para este orçamento, outro tanto no próximo, para podermos desfazer aquilo que foi a enorme injustiça criada por Vítor Gaspar”.
A coordenadora do Bloco de Esquerda defendeu, nesta quarta-feira, que “essa é a única forma de aliviarmos pessoas que tendo salários modestos em Portugal já têm uma grande carga fiscal”, mas o Bloco prefere, ao contrário dos comunistas, não apresentar publicamente nenhuma proposta concreta para o número de escalões.
O governo já terá dado garantias aos partidos de esquerda de que a alteração nos escalões do IRS avançará já no orçamento para o próximo ano. A forma como esta revisão será feita ainda está longe de estar fechada e nas próximas semanas existirão conversações entre o governo e a esquerda sobre o próximo orçamento. O líder parlamentar do PS, Carlos César, garantiu ontem que “deve caminhar-se no sentido do alívio fiscal e fazê-lo da forma mais intensa possível”. César garantiu que se chegará “a uma solução que confirma essa tendência de alívio da carga fiscal”.
CRESCIMENTO AJUDA
João Galamba admitiu na SIC que “os bons resultados económicos tornam mais fáceis as negociações sobre o Orçamento do Estado”. O socialista está certo de que “se encontrará aqui um compromisso como já foi encontrado em outros orçamentos”.
Para João Galamba, há “dois dossiers pesados” nas negociações com a esquerda. “É a questão da progressividade e dos escalões do IRS e a questão das carreiras e das progressões na administração pública. Há posições distintas entre o governo e os outros partidos de esquerda, mas saberemos chegar a um compromisso”, disse o deputado.
