Um grupo de trabalhadores de diversos departamentos da Câmara de Loures está há mais de dois anos em guerra aberta com vários vereadores do município.
Os funcionários – que por medo de represálias pedem anonimato – alegam que são vítimas de violência verbal e psicológica no trabalho e acusam os seus responsáveis diretos de ameaças de esvaziamento de funções de forma ilegal, sem qualquer aviso prévio.
Foram vários os trabalhadores de diferentes pelouros que contaram ao i que ao chegar ao seu local de trabalho se depararam com as suas secretárias vazias e as portas fechadas, tendo sido transferidos para outras salas separadas do seu departamento e sem janelas.
Existe, segundo os funcionários, um clima de mal-estar generalizado e até de medo dentro de portas da autarquia, onde são “constantemente ameaçados com processos disciplinares”.
Esta situação já levou, inclusivamente, ao internamento de alguns trabalhadores com stresse e ataques de ansiedade, após sofrerem pressões e “chantagens” na autarquia. Outros funcionários meteram baixas médicas, provam os documentos de entrada no Hospital Beatriz Ângelo.
Os trabalhadores tentaram por várias vezes fazer chegar ao presidente da autarquia, Bernardino Soares, este cenário. Mas as tentativas falharam, já que apenas foram recebidos pelo seu chefe de gabinete, dizem. “Não conseguimos falar com o presidente. Ou não está disponível ou não se encontra na câmara”, contam ao i.
Ilegalidades nos serviços
Mas, além do clima de tensão, os trabalhadores denunciam outras irregularidades no funcionamento da câmara.
Um dos exemplos é a recolha de resíduos hospitalares no veterinário municipal, que ficaram por recolher durante anos, ficando num recipiente a descoberto junto do posto de trabalho dos funcionários, de acordo com uma foto a que o i teve acesso. “Há quatro anos que os resíduos hospitalares não eram recolhidos”, tendo a câmara sido informada desta situação por diversas vezes, mostram os vários documentos a que o i teve acesso. Após insistência da médica veterinária, os resíduos foram recolhidos apenas na semana passada e a câmara municipal “continua sem contrato de recolhas periódicas”, violando a lei. “Meteram apenas um contentor junto de cada posto de vacinação, mas não fizeram nenhum contrato”, garante ao i uma funcionária.
Além disso, “o plano de destruição de cadáveres a entregar à Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV) “ficou anos parado”, apesar “da insistência da médica veterinária” do município, lê-se no relatório consultado pelo i.
Ora, segundo o decreto-lei 292/96, para recolher os resíduos, cada entidade é responsável “por celebrar protocolos com outras unidades de saúde ou recorrer a entidades devidamente licenciadas, quando não dispuserem de capacidade de tratamento dos seus resíduos”. E a mesma lei impõe que a recolha dos resíduos seja feita “até um máximo de sete dias”. Se assim não acontecer, as instalações deverão “ter condições de refrigeração”.
Provedor e processos disciplinares
Após vários pedidos de ajuda junto dos sindicatos – sem resultados –, alguns funcionários decidiram recorrer ao Provedor de Justiça. “Os sindicatos apenas nos disseram para termos calma e não tentaram perceber se o que estava a acontecer, com os processos disciplinas e pressões, era legal”, explicou outra funcionária da câmara.
O provedor solicitou um esclarecimento junto da câmara – Bernardino Soares respondeu que a falta de recolha dos resíduos resultou de uma “situação de incumprimento contratual” e que a Câmara de Loures “desencadeou um processo de contratação pública, tendo sido adjudicado pontualmente à Cannon”. Além disso, remata o presidente, “o local detém janelas é arejado e higienizado diariamente”.
Confrontada pelo i com estas situações, a câmara de Loures diz apenas que “repudia veementemente” as “acusações graves” dos funcionários. Sobre a resposta ao Provedor de Justiça, a autarquia diz que está “a preparar nova resposta, após pedidos de esclarecimento adicionais que nos foram remetidos por esse órgão”.
Segundo a autarquia, desde 2014, foram instaurados “26 processos disciplinares, estando em curso nove e concluídos 17”, recusando fornecer mais detalhes sobre os mesmos.
A câmara rejeita ainda “frontalmente” que o presidente “tenha negado receber qualquer trabalhador”.
