Quatro ‘super juízes’ estiveram esta terça-feira reunidos nas Conferências do Estoril, para debater os desafios que a Justiça enfrenta hoje em dia.
O português Carlos Alexandre, responsável pela Operação Marquês, foi o primeiro a falar e a pôr ‘os pontos nos i’: “Esta coisa do super juiz tem que parar porque cria-me muitos anticorpos. Não me revejo nesta expressão”, disse o magistrado, explicando que a investigação em Portugal é feita pelo Ministério Público e não pelo juiz.
No seu discurso, Carlos Alexandre citou várias vezes Almeida Santos, o advogado e político português que morreu em 2016, enumerando as dificuldades do combate ao crime organizado e à corrupção: a relação entre estes dois conceitos, o combate à escala nacional, a desigualdade de armas, a concorrência de causas, a procura de respostas só repressivas, a comercialização e o consumo de droga como fonte de financiamento de organizações criminosas, a necessidade de garantias penais e processuais, a tolerância da opinião pública, ligação entre o crime e a organização económica empresarial, a camuflagem via offshores, o acesso à violência, apropriação do poder político e a não reação espontânea da sociedade civil. "Sempre houve corrupção e acho que nunca irá desaparecer", afirmou o juiz português.
O espanhol Baltasar Gárzon considerou que “não tem havido uma luta sistemática” contra a corrupção e que os juízes e fiscais que tentaram terminar com este crime “foram perseguidos, assassinados, com morte física ou civil”.
Gárzon, que atualmente defende Julian Assange, um dos fundadores do Wikileaks, falou ainda sobre a necessidade de existir “transparência interna no poder judicial”. “Na União Europeia, existem todos os meios para combater o crime organizado, todos os mecanismos para combater a corrupção. Portanto, se não se trava essa luta, é porque não há vontade”, acrescentou.
Já Sérgio Moro, o brasileiro por detrás do caso Lava Jato, classificou a corrupção no Brasil como “vergonhosa”, mas defendeu que o país tem evoluído muito e dá passos no caminho certo. “O Brasil está a dar passos sérios e firmes na luta contra a corrupção sistémica”, afirmou, garantindo ainda que “é um anseio da sociedade brasileira que tenhamos um país mais limpo”.
O italiano Antonio Di Pietro, o ex-procurador que esteve ligado ao caso Mãos Limpas, dedicou parte do seu discurso ao terrorismo, dizendo que se trata de “um perigo para a democracia” e que a pirataria informática é um dos aspetos que a que as autoridades devem estar mais atentas.
