O Ministério das Finanças está empenhado em reduzir a despesa do Estado, cujos dados dos primeiros meses de 2017 são preocupantes, e decidiu oferecer incentivos para promover boas práticas de poupança na Função Pública.
O chamado Sistema de Incentivos à Eficiência da Despesa Pública foi publicado esta semana em Diário da República.
O ministério liderado por Mário Centeno espera que esta iniciativa gere um movimento de redução generalizada da despesa do Estado.
O programa prevê também que os funcionários públicos se possam juntar em equipas e apresentar projetos de poupança de dinheiro público até 31 de dezembro.
“São elegíveis candidaturas que contenham uma ou mais iniciativas geradoras de melhorias de eficiência cujo objetivo de redução total de despesa seja igual ou superior a 50.000 euros", lê-se em Diário da República.
Para promover a iniciativa, o Governo promete prémios para os melhores projetos, um dos incentivos é um salário extra. "O valor dos incentivos a distribuir pela equipa em cada ano é de 50 % do montante referente à redução de despesa validada pela IGF, até um limite anual global de 100% da massa salarial mensal da equipa responsável pela melhoria de eficiência", refere a portaria.
"Caso existam efeitos de redução de despesa validados, que traduzam a recorrência anual de uma mesma poupança, os mesmos são considerados para atribuição de incentivos até um limite máximo de 4 anos", lê-se ainda.
