Ir à farmácia e não conseguir aviar à primeira todos os medicamentos. O cenário tornou-se mais comum nos últimos anos e um estudo divulgado em 2016 apurou que mais de metade dos utentes já tinha sido alguma vez afectado pela indisponibilidade da medicação, tendo de regressar mais tarde à farmácia ou procurar outra porta. Apesar de o Infarmed ter aumentado o controlo das ruturas de stock e da exportação de medicamentos, o problema continua a sentir-se. A medicação para a diabetes, doença que afeta um milhão de portugueses, está entre o lote de produtos que obrigam as farmácias a fazer ginástica para responder aos pedidos.
Nesta última semana havia pelo menos três insulinas indisponíveis nos maiores distribuidores. Em caso de necessidade urgente, as farmácias têm a opção de ligar diretamente para os laboratórios. Em falta estavam também antidiabéticos das últimas gerações, que têm sido associados a menores complicações da doença – apesar de os diagnósticos terem aumentado no país, os internamentos associados a descompensação têm diminuído. Entre estes produtos há dois que têm uma particularidade: além de serem usados no tratamento de diabetes, também são prescritos pelos médicos para emagrecimento.
Fontes do setor ouvidas pelo SOL admitem, ainda assim, que a exportação paralela de medicamentos continua a ser dos principais fatores a contribuir para algum desabastecimento do circuito de medicamentos: como alguns produtos são mais baratos em Portugal, tende a haver um desvio de parte para comercialização no estrangeiro, onde obtêm melhores margens. E para minorar os danos de ver diminuir o encaixe com o produto lá fora, as multinacionais limitam as quantidades que enviam para os grossistas, o chamado ‘rateio’ de produtos.
Segundo o SOL apurou, as insulinas glargina, detemir e humana (nomes comerciais Lantus, Levemir e Humulin), usadas tanto por doentes com diabetes do tipo 1 como do tipo 2, estão com os stocks em baixo ou indisponíveis nos armazenistas, não havendo porém registo de rutura de stock nos laboratórios nem nota de doentes afetados.
É também este o cenário para os antidiabéticos dapagliflozina e liraglutido, sendo que é nestes casos que a dupla procura (diabetes e perda de peso) poderá também estar a contribuir para a escassez de produto nos armazéns. No caso do liraglutido (nome comercial Victoza), desde 2015 que está autorizada no mercado uma apresentação destinada a ser usada como complemento de uma dieta reduzida em calorias, em situações de excesso de peso e obesidade, e o produto já está disponível em Portugal, só que não é comparticipado pelo Estado e aparece no site do Infarmed como tendo um PVP de 257,23 euros. A apresentação indicada para a diabetes sai mais em conta: tem comparticipação de 90%, o que a um custo de 105,65 euros a embalagem, fica a 10 euros para os doentes.
Luís Cunha, diretor técnico da Farmácia Duque de Ávila, em Lisboa, disse ao SOL ter todas as insulinas em stock, mas admite que a interrupção na disponibilidade neste tipo de produtos é frequente. A estratégia para manter stocks acaba por envolver várias vertentes, explica. «Atualmente trabalhamos em rede, num grupo de farmácias, o que torna mais fácil gerir quando existe alguma falta de medicamento num lado mas ainda está disponível noutro».
A utilização de ‘vias verdes’ abertas junto dos laboratórios, que decorrem do historial da farmácia e da confiança entre as partes, é outra forma de gerir o desabastecimento do circuito de medicamentos. «Uma das situações de que nos orgulhamos é de ter conseguido resolver um problema que tínhamos em relação a um medicamento para o sistema nervoso central que costumava faltar, o aripiprazol. Acabámos por criar uma linha SOS com o laboratório para dar resposta aos pedidos». Mas as negociações acabam por ser feitas farmácia a farmácia ou grupo a grupo, o que pode levar a assimetrias na resposta aos doentes. «Penso que este é o caminho mas a iniciativa de controlo da quota disponível para Portugal devia partir das autoridades».
José Manuel Boavida, presidente da Associação Protectora dos Diabéticos de Portugal, disse ao SOL que não tem havido mais queixas da parte dos doentes relativamente a falhas da medicação e não tinha conhecimento de falhas nas insulinas na distribuição. O especialista explica que, no caso da farmácia da APDP, que tem todas as insulinas disponíveis, a relação é feita diretamente com os laboratórios. O responsável defende que as dificuldades finaceiras das farmácias nos últimos anos, que contribuíram para stocks menores do que no passado, é um factor a ter em conta neste tipo de perturbações, mas aponta o impacto da exportação paralela no circuito dos medicamentos como um dos principais contributos para o desabastecimento de mercado que de vez em quanto surge, salientando não ter sinais que neste momento haja doentes a ser afectados. «A exportação paralela por parte dos distribuidores e de algumas farmácias leva a que as quotas sejam limitadas pelas casas mãe e o fornecimento seja feito a conta-gotas», diz Boavida. «A solução seria uniformizar os preços dos medicamentos a nível da União Europeia. Na Alemanha, os preços de alguns produtos chegam a ser o dobro de Portugal, nos EUA são quatro ou cinco vezes mais.» Em caso de falha no avio de medicação nas farmácias, a APDP recomenda aos doentes que recorram à associação.
Combate à exportação paralela
Desde 2014 que os distribuidores estão obrigados a notificar ao Infarmed vendas de medicamentos para o estrangeiro que possam comprometer as quantidades e variedade disponível a nível nacional. A lista de produtos sujeitos a esta regra foi atualizada pela última vez em abril do ano passado. Inclui quatro insulinas, entre elas a detemir, que esta semana estava com os stocks em baixo nos armazéns. Os restantes produtos que o SOL apurou estarem com falhas não constam da lista.
