O Sindicato dos Estivadores e de Atividades Logísticas (SEAL) enviou um pré-aviso de greve de 24 horas para o dia 10 que pretende ser “uma manifestação de repúdio” contra um conjunto “gravíssimo e mesmo criminoso” de “práticas antissindicais” levadas a cabo por diferentes empresas gestoras dos portos portugueses.
Afirma o sindicato, no pré-aviso de greve, que as empresas portuárias dos portos de Sines, Caniçal e Leixões, em muitos casos “coniventes com os sindicatos locais”, estão envolvidas em comportamentos de perseguição, coação, suborno e discriminação, incluindo ameaças de despedimento e chantagem salarial para evitar que os trabalhadores se sindicalizem no SEAL.
Para já, esta “será uma primeira resposta a estas práticas” que o sindicato considera chegam a ser criminosas, disse ao i o presidente do SEAL, António Mariano, salientando que “estão em cima da mesa outras formas de pressão”.
“Face ao extenso conjunto de práticas antissindicais, até agora impunes, por parte das diversas empresas destes portos, somos obrigados a formalizar esta denúncia pública, da qual irá ser dado conhecimento às tutelas do setor portuário e do trabalho, bem como às restantes entidades oficiais competentes”, diz o manifesto escrito pelo sindicato e que está na base da jornada de luta da próxima segunda-feira.
“A greve envolverá todos os trabalhadores portuários efetivos e também aqueles que possuam vínculo contratual de trabalho portuário de duração limitada”, adianta o pré-aviso de greve, enviado ao ministro da Solidariedade, Emprego e Segurança Social, ao ministro da Economia e à ministra do Mar.
António Mariano explica que esta “denúncia pública” das más práticas conduzidas pelas empresas que gerem alguns dos portos nacionais se destina a fazer o Estado agir face às ilegalidades, “porque as autoridades têm de intervir”.
E dá como exemplo o caso de Sines, onde a empresa PSA (empresa de administração de portos ligada ao Estado de Singapura) nem sequer aceita arranjar um espaço para o delegado sindical ou um quadro para que seja afixada informação sindical, como é obrigatório por lei.
A greve, embora de 24 horas, das 08h00 do dia 10 até às 08h00 do dia 11, será intermitente, pois as paralisações serão feitas apenas às horas ímpares – considerando, por isso, o sindicato que não haverá a necessidade de fixação de serviços mínimos.
“Os eventuais períodos de paralisação do trabalho terão uma duração curta, limitada, determinada e previsível”. Como tal, não haverá necessidade da “fixação de serviços mínimos que devam ser prestados em situações de greve” por “não estarem em causa necessidades sociais impreteríveis”, explica o pré-aviso de greve. Mesmo assim, o SEAL vai designar trabalhadores para cumprirem esses serviços mínimos no caso de haver necessidade de os garantir durante a paralisação.
Implantação nacional
À medida que o SEAL prossegue a sua caminhada para se tornar um sindicato de estivadores a nível nacional, assente no sucesso obtido o ano passado com a assinatura do acordo no Porto de Lisboa, as pressões sobre os trabalhadores aumentam para impedir que o sindicato consiga o seu grande objetivo, o de obter “condições semelhantes para os estivadores em todos os portos”, como refere Mariano – isto é, um contrato coletivo de trabalho a nível nacional.
“Estas práticas são uma manifestação de força do capital contra a previsão do poder que este sindicato possa vir a ter” e aquilo que pretende obter, garante o sindicalista.
A greve “contra estas práticas ilegais, insidiosas e inaceitáveis, que ocorrem de forma avassaladora e concertada”, será também uma prova de força para o sindicato liderado por António Mariano. O nível de adesão nacional dará uma ideia da sua atual implementação para lá de Lisboa.
Tal como a assinatura, hoje, de um acordo coletivo para os trabalhadores do Porto da Figueira da Foz, semelhante ao assinado em junho de 2016 para o Porto de Lisboa, como António Mariano prevê, ajudará a mostrar que o sindicato já conseguiu implementação para lá da capital.
