Na sexta avaliação pós-programa, a Comissão Europeia e o Banco Central Europeu (BCE) admitem que a situação económica e financeira de Portugal, a curto prazo, melhorou, uma vez que a recuperação “continuou a intensificar-se”, mas chamam a atenção para a necessidade de se continuar a implementar as reformas que são necessárias.
“São essenciais reformas ambiciosas que favoreçam o crescimento e uma consolidação orçamental sustentada, para melhorar a capacidade de resistência da economia aos choques e as perspetivas de crescimento a médio prazo”, revelam as duas entidades, em comunicado.
A missão europeia antevê ainda que “o ritmo de crescimento deverá abrandar à medida que os ‘ventos favoráveis’ se vão gradualmente desvanecendo” e afirma que a manutenção do crescimento a médio prazo “dependerá de esforços contínuos para levar adiante e concretizar esforços de reformas presentes e passadas”.
Turismo puxa economia
A Comissão e o BCE explicam ainda que a economia portuguesa “cresceu de forma acentuada” no arranque deste ano, prevendo-se “um fortalecimento ao longo de 2017. “Os indicadores indiretos continuam a ganhar força e o investimento das empresas começou recentemente a contribuir para a recuperação”, lê-se, e refere-se ainda que a economia está a ser empurrada pela dinâmica das exportações – especialmente o turismo –, mas também pela recuperação da construção.
E as entidades lembram que desde a última missão foi encerrado o procedimento por défice excessivo (PDE) instaurado contra Portugal em 2009. No entanto, deixam um alerta: as contas públicas “poderão ser afetadas negativamente pelo tratamento estatístico da afetação de capital de apoio ao setor financeiro”, nomeadamente a recapitalização da Caixa Geral de Depósitos (CGD).
Mas os alertas não ficam por aqui. Os técnicos admitem que “o ajustamento do défice estrutural subjacente está em risco de desvio significativo em relação aos requisitos do Pacto de Estabilidade e Crescimento, refletindo um esforço de consolidação estrutural insuficiente”.
A recomendação é que se concretizem “as medidas necessárias para garantir o ajustamento orçamental exigido em 2017, através da contenção no crescimento da despesa, e, ao mesmo tempo, garantindo que os ganhos provenientes da melhoria da conjuntura económica são utilizados para acelerar a redução do défice e da dívida”.
Também o alto endividamento público, de 130% do produto interno bruto (PIB), preocupa as entidades, que exigem “uma clara estratégia de consolidação a médio prazo com base na despesa” e defendem que “há margem para aumentar a eficiência da despesa pública em Portugal, por exemplo, através da intensificação de esforços destinados a alargar o processo de revisão da despesa de forma a cobrir uma parte significativa da despesa das administrações públicas em várias políticas”.
