A campanha de comunicação da candidatura de Portugal a sede da Agência Europeia do Medicamento custou 74.500 euros mais IVA a 23%, o que dá um total de 91.635 euros. O contrato foi tornado público no portal de contratação do Estado há uma semana e revela que campanha foi adjudicada pelo Infarmed à empresa Lift Consulting, por ajuste direto.
De acordo com a informação publicada pelo Infarmed no portal BASE, o contrato foi celebrado a 29 de junho, data em já tinha sido colocado online e depois bloqueado o site da candidatura oficial de Lisboa. Porém, os trabalhos da empresa começaram mais cedo, uma vez que o portal emainlisbon.eu – agora desativado – foi registado por uma empresa do grupo Lift a 18 de maio, oito dias depois de o parlamento ter votado em unanimidade a candidatura da capital. E mais de um mês antes da data que consta no registo feito no portal BASE.
Entretanto, em junho, o dossiê sofreu uma reviravolta política que culminou no conselho de ministros da última quinta-feira, quando o governo decidiu avançar com a candidatura do Porto.
A 21 de junho, quando o site oficial de Lisboa continuava ativo não obstante o governo ter reaberto o processo de decisão, o i e o SOL procuraram saber junto do ministério da Saúde quanto tinha custado o desenho do logótipo da candidatura de Lisboa, a feitura do site e todo o projeto de comunicação do sítio emainlisbon.eu, assim como se haveria duplicação de custos caso a opção final viesse a ser o Porto.
Na altura, as questões não tiveram resposta. A despesa com a comunicação viria a ser pública na passada terça-feira, dia em que o Infarmed publicou no portal BASE o contrato referente à ”contratação de serviços especializados de comunicação no âmbito da candidatura de Portugal à sede da EMA”.
Questionado de novo à tutela se a reformulação da campanha tendo em conta a decisão de candidatar o Porto terá novos custos, o Infarmed disse apenas que a despesa é relativa à candidatura nacional “em todas as suas vertentes”, não respondendo diretamente à pergunta. Já sobre a opção por um ajuste direto tendo o contrato um valor muito próximo do limite para este tipo de contratação por parte do Estado (75 mil euros antes de IVA no caso de aquisições de bens e serviços, a menos que se trate de um caso de urgência imperiosa, se só existir um fornecedor ou quando um concurso anterior tenha ficado deserto ), o Infarmed informou que a “aquisição dos serviços fez-se de acordo com as regras aplicáveis às instituições públicas”.
Novo site já está registado
Já sobre o relançamento da campanha, a agência portuguesa do medicamento adiantou que “a candidatura está em preparação, com base na opção pela cidade do Porto, estando ainda a ser recolhidos os elementos necessários às alterações nos materiais de divulgação, entre eles o site. O que está previsto é haver uma reutilização dos materiais existentes.”
O Infarmed revelou ainda que o novo site será lançado até ao final do mês, prazo também para a formalização da candidatura junto de Bruxelas. Segundo a Eurid, a entidade que gere o registo dos domínios “.eu” após indicação da Comissão Europeia, a adaptação é literal: o site emainporto.eu foi registado ontem pela empresa Updigital, Lda, que também pertence ao grupo de comunicação Lift.
Quanto a detalhes da candidatura nacional, a agência do medicamento reserva-os para o dossiê a entregar até 31 de julho. Rui Moreira disse ontem que a candidatura será apresentada “nos próximos dias”. No final do conselho de ministros da semana passada, o ministro da Saúde adiantou que um dos edifícios sinalizados fica na praça D. João I. Outra localização estudada, sabe o i, foi a Asprela, perto do Hospital de S. João e do polo universitário, mas mais longe do centro.
Uma das incógnitas é saber se o Estado está disponível para comparticipar obras ou a adaptação de um edifício que possa receber a EMA. A Holanda, por exemplo, anunciou que está disponível para investir 250 a 300 milhões de euros num edifício feito de raiz que alugaria à EMA por 8 a 9 milhões de euros/ano. O governo holandês comprometeu-se também a investir 2 milhões de euros no regulador nacional de medicamentos.
Somando a despesa em comunicação a um estudo encomendado à Deloitte sobre o impacto da vinda da EMA para Portugal, para já o Estado já gastou mais de 100 mil euros nesta corrida europeia que chegará ao fim em outubro.
