“A frota pesqueira asturiana tem sofrido a queda a pique das suas receitas por causa do mau acordo entre Espanha e Portugal”, afirmou ontem o deputado espanhol do Foro Asturias, Isidro Martínez Oblanca, a propósito das negociações para a renovação do acordo pesqueiro entre os dois países.
O atual acordo, em vigor desde 2014 (dois anos mais outro de renovação automática), termina no próximo dia 8 de agosto, e o deputado asturiano procura “valorizar a importância da frota pesqueira” da sua comunidade, “que não se vê correspondida na repartição de quotas pesqueiras na sua própria zona de pesca”, disse o deputado ao i.
Na nota ontem tornada pública, Martínez Oblanca fala nas “péssimas consequências” que teve para os pescadores asturianos o acordo assinado com Portugal, resultando numa redução dos seus lucros, e que se for renovado nas condições atuais irá aumentar ainda mais o impacto negativo no setor do principado.
O deputado do Foro Asturias refere que “as reduções e os cortes em matéria de quotas pesqueiras” foram “em benefício dos pescadores de outros países (caso de Portugal), em consequência de um acordo em que Espanha facilita a plataforma pesqueira do Noroeste Cantábrico, rica em espécies, ao mesmo tempo que se impõem grandes restrições aos pescadores” locais.
João Almeida, da Federação dos Sindicatos do Setor da Pesca (FSSP), desvaloriza ao i as acusações, dizendo que Portugal está mais limitado na área de pesca. E dá um exemplo: “Espanha tem mais espaço para pescar, nomeadamente em França, onde também tem acordos. Geralmente, a costa está dividida em dois terços para Portugal e um terço para Espanha, mas também estamos mais limitados em termos de costa para pescar.”
No entender deste responsável das pescas, é natural que “eles estejam a puxar os seus interesses”; ainda assim, defende que “é preciso encontrar um equilíbrio para os dois países e que seja justo”. E diz ainda: “Podemos estar mais favorecidos em termos de costa, mas quando se divide migalhas não deixa de se dividir migalhas.”
Duração de dez anos
O Foro Asturias (também conhecido como Foro de Ciudadanos) enviou ontem uma série de perguntas ao governo espanhol, através do seu único deputado eleito nas cortes espanholas, em que pede que se confirme se o acordo que está a ser negociado com Portugal terá a duração de dez anos.
“Dado que é na Comunidade Autónoma das Astúrias que pesca a maior parte dos 25/30 arrastões de fundo da República Portuguesa (a maioria com capital espanhol), com quotas de pesca muito superiores à frota pesqueira asturiana, qual é a compensação para os nossos pescadores?”, questiona.
O mesmo adverte que o facto de os barcos portugueses que pescam no Noroeste Cantábrico não cumprirem o descanso semanal “produz graves problemas económicos à frota pesqueira asturiana”.
“Ao pescar aos sábados e aos domingos, as suas capturas são vendidas às segundas-feiras nas nossas lotas, com o que os nossos pescadores de arrasto têm de suportar a descida dos seus próprios preços em benefício desta frota”, acrescentou ainda o deputado asturiano.
Para João Almeida, esta é uma falsa questão, uma vez que os pescadores portugueses não têm qualquer interesse em pescar ao fim de semana. “Não ganhamos o suficiente para estar a trabalhar dias a fio, sem direito ao descanso semanal”, diz, aproveitando para lembrar que nem sempre a atividade é rentável. “Primeiro tiram-se as despesas, depois o valor para o patrão, e o que sobra é dividido pelos pescadores”, afirma.
O coordenador da comissão executiva da FSSP diz ainda assim que cada país tem de defender os seus interesses, mas reconhece que “este modelo de gestão não tem servido. O setor da pesca tem estado em declínio. Os pescadores queixam-se que são os espanhóis que vêm para cá e depois levam para lá”.
