Serão poucos os portugueses e as portuguesas que saberão que Portugal é dos países, sobretudo na Europa, que menos entraves colocam ao acesso às praias.
Muito provavelmente, a esmagadora maioria terá a perceção que é assim em todos os países da Europa e do mundo. Que as praias são espaço público de livre acesso e de livre utilização, sem qualquer tipo de ‘pagamento’, ‘taxa’, ‘portagem’, etc.
Mas não é. Vários países têm modelos muito diferentes do nosso, com soluções jurídicas dispares para usufruir desses espaços territoriais e marítimos.
É conveniente também termos memória e recuarmos ao tempo de um Governo do Partido Socialista, com José Sócrates como primeiro-ministro, que ensaiou os primeiros passos para aquilo a que, à época, chamaram de ‘privatização das praias’. Com alterações legislativas em alguns diplomas que, diretamente e indiretamente, limitavam o acesso e a utilização das praias.
Todos nós, que associamos férias a verão, praia e mar, damos como adquirido o uso do espaço areal e marítimo para nosso usufruto. Mas, tendo em conta que noutros países tal não acontece, devemos valorizar o que temos. E reconhecer que, neste particular, somos felizes.
Os números são claros e elucidativos. Nos últimos anos, as praias nacionais têm tido entre 61 milhões e 67 milhões de banhistas. E, em termos de turistas estrangeiros, esse número tem variado anualmente entre 10 e 13 milhões – números estes que fazem das praias portuguesas, banhadas pelo oceano Atlântico, uma das mais-valias fundamentais para o turismo interno e externo.
E – insisto – não sendo assim em todos os países, é bom que nos conservemos vigilantes para que assim continue. Cuidando de algo que faz parte da nossa identidade, usos e costumes. Até mesmo na esteira do boom mundial dos cruzeiros, Portugal tem muitos turistas estrangeiros a quererem conhecer os nossos areais.
Por outro lado, as praias portuguesas estão cada vez mais seguras. O que é de elogiar e de destacar. Dados do Instituto de Socorros a Náufragos atestam-no, sem margem para dúvidas. Vejamos alguns. Das crianças desaparecidas, a taxa de sucesso na sua localização é quase de 100%. E o número de mortes por afogamento não tem comparação possível com os registados em piscinas, praias fluviais, rios, ribeiras, etc. Os resultados positivos estendem-se ainda às intervenções de salvamento, primeiros socorros, etc.
Ao longo das últimas décadas, Portugal tem consolidado um sistema de segurança nas suas praias, de norte a sul do território, muito positivo e que tem vindo a dar confiança e tranquilidade aos milhões de veraneantes que as utilizam.
São muitos milhares de profissionais que, ao longo da chamada época balnear, têm trabalhado para isto. Sobretudo muitos jovens que, nesta altura do ano, dão um contributo inestimável para a economia e para o turismo português.
Daí que faça sentido que se destaque pela positiva a ligação entre juventude, turismo e segurança. Porque é bem o exemplo do Portugal que funciona e que tem resultados muito positivos. O episódio da avioneta na praia de São João, na Costa da Caparica, apesar de grave, não pode deixar de ser considerado como um caso isolado. Que não deverá voltar a repetir-se.
