Angola. Oposição quer mudar constituição

Depois da sondagem divulgada pelo SOL, outra sondagem esta semana dá vitória ao MPLA e maioria à Oposição.

A sondagem vem diretamente da Presidência da República de Angola, realizada pela empresa brasileira Sensus, e, tal como a sondagem do Instituto Piaget, cujos números o SOL divulgou  na semana passada, dá a vitória ao MPLA, mas o controlo do Parlamento à Oposição. De acordo com a informação avançada pelo site Maka Angola, o MPLA obteria 38% dos votos e a Oposição alcançaria 62%, sendo que 58% para os dois maiores partidos opositores.

A diferença em relação ao inquérito de opinião anterior tem a ver com o resultado da UNITA e da CASA-CE. Nesta sondagem, a UNITA aparece em segundo lugar com 32% das intenções de voto, enquanto a CASA-CE está no terceiro lugar com 26% – na do Instituto Piaget, a CASA-CE surgia com 28% e a UNITA com 22%. 

A amostra da Sensus abrange 9155 indivíduos recenseados de todas as 18 províncias de Angola.

Para o escritor José Eduardo Agualusa, observador bastante crítico do poder político em Angola, «o que é interessante e ficou explícito é o absurdo do atual sistema», onde «a Constituição permite esta situação aberrante de alguém chegar a Presidente da República sem ter sido eleito nominalmente e o seu partido ser maioritário». Recorde-se que na Constituição de 2010 ficou consagrado que o Presidente deixa de ser eleito diretamente e passa a ser o cabeça de lista do partido mais votado.

«É preciso uma revisão da Constituição porque esta foi feita para o Presidente José Eduardo dos Santos», acrescenta Agualusa, num sentimento que tem sido expresso pela Oposição durante esta campanha eleitoral. «Não é o caso agora, mas se o voto se dispersar por vários partidos, [esta Constituição] permite que alguém chegue a Presidente da República com uma minoria de votos. Isso, sim, é algo que merece ser discutido», diz Agualusa.

Nelson Pestana, jurista e cientista político, investigador-coordenador do departamento de Ciências Sociais da Universidade Católica de Angola, membro do Bloco Democrático de Justino Pinto de Andrade – que nestas eleições surge integrado na CASA-CE -, garante que terminadas as eleições «a Oposição irá estar unida, sobretudo a CASA e a UNITA».

Caso as urnas reflitam esta tendência das sondagens, dando uma maioria qualificada à Oposição, esta irá fazê-la valer na Assembleia Nacional: «A oposição mudará imediatamente a Constituição», afirma Nelson Pestana, que garante que não haverá problemas de entendimento entre Isaías Samakuva, líder da UNITA, e Abel Chivukuvuku, líder da CASA-CE. Todos os candidatos, com exceção de João Lourenço, defendem a revisão constitucional.

«O país vai mudar seguramente. Se a Oposição tiver 62% muda a Constituição. E mudando a Constituição muda o país. Implementa imediatamente as autarquias. Faz um saneamento na economia. E faz os investimentos no social que têm sido bloqueados porque os interesses de José Eduardo dos Santos não o permitiam. Só estas medidas são uma mudança importante para o país», explica Nelson Pestana.

Lucas Ngonda, líder da histórica FNLA (um dos três movimentos que lutaram contra o colonialismo português, hoje com peso político muito reduzido), também recentemente, à Lusa, defendia a revisão constitucional, «porque não se pode reformar a sociedade com a atual Constituição».

Se Manuel Fragata de Morais, histórico deputado do MPLA, se mostrava confiante, em declarações ao SOL na semana passada, numa vitória com 60%, parece haver sinais de preocupação dentro da maioria. Tanto Agualusa, como Nelson Pestana referem isso mesmo. «Esta campanha é um soco no estômago» do MPLA, afirma Nelson Pestana, «eles nunca se desdobraram tanto em campanha como desta vez». Da «campanha majestática com grandes comícios de estádio» viram-se obrigados a fazer «porta a porta» para conquistar votos. «Estão a surgir correntes dentro do MPLA que há muito não se manifestavam e pode ser que daí surja a mudança», refere o escritor angolano que, no entanto, é muito cético em relação ao processo eleitoral: «Não acredito nestas eleições, não me parecem um processo sério».

Pestana refere um inquérito de opinião que mostra que a taxa de confiança dos eleitores do próprio MPLA na Comissão Nacional Eleitoral (CNE) é de apenas 22%. «Não são os partidos de Oposição que querem desacreditar o processo, é o próprio processo que está claramente desacreditado aos olhos da população».