A Instituição Financeira de Desenvolvimento (IFD) também conhecida por Banco de Fomento conta com mais duas baixas na comissão de executiva. Depois do pedido de demissão do presidente José Fernando de Figueiredo, em julho passado, somam-se agora mais duas saídas, a de Ricardo Luz e a de Maria João Nunes, desde 1 de setembro. A informação foi confirmada ao i pelo Ministério da Economia.
De acordo com o ministério liderado por Caldeira Cabral, “o processo de seleção da nova comissão executiva está em curso desde julho e tem de passar por todos os parâmetros legais, como a aprovação por parte da Comissão de Recrutamento e Seleção para Administração Pública (Cresap) e do Banco de Portugal”, acrescentando ainda que o “conselho de administração do Banco de Fomento tem toda a capacidade para tomar as decisões necessárias”, revelou ao i.
Novos poderes
O governo aprovou no final de agosto alterações aos estatutos da instituição financeira. A ideia é que esta possa apoiar de forma mais alargada o segmento de pequenas e médias empresas (PME) sem ter que pedir uma autorização prévia a Bruxelas. Segundo o Ministério da Economia, era “fundamental” alargar as atividades desenvolvidas pela IFD à realização de operações que visem colmatar “as insuficiências de mercado” no financiamento de mid-caps (empresas portuguesas com valor médio de mercado) e de concessão de empréstimos através de instrumentos intermediados (on-lending e arrangement).
Desta forma, o banco de fomento passa a realizar a “gestão e administração de fundos de investimento, de outros patrimónios autónomos ou de instrumentos de natureza análoga, todos suportados por fundos públicos de apoio à economia”.
O executivo alargou também a atividade do banco em termos da implementação de instrumentos financeiros no âmbito de outros programas de financiamento da política europeia, designadamente no âmbito do COSME, Horizonte 2020, Iniciativa PME e com recurso a financiamento no âmbito do Fundo Europeu para Investimentos Estratégicos, mais conhecido por Plano Juncker.
Pouco poder Criado em 2014 pelo governo anterior, o Banco de Fomento foi financiado pelo Estado português e pelos fundos europeus estruturais e de investimento (FEEI), com o objetivo de assegurar a gestão de fundos de participação ou fundos especializados e facultar às PME acesso ao financiamento numa base de coinvestimento com investidores privados, bem como os reembolsos dos programas financiados pelos FEEI.
Até ao final de 2016, a instituição potenciou mil milhões de euros. Cerca de 30 milhões para os Business Angels, 40 milhões numa linha de capital reversível, um projeto piloto só para o norte e mil milhões de euros na linha de crédito com garantia mútua para investimento e fundo de maneio que funciona em complementaridade com novas linhas de crédito.
