Só nos primeiros seis meses deste ano, a Teixeira Duarte (TD) perdeu 754 trabalhadores. De acordo com os dados da construtora, conta atualmente com 10 517 trabalhadores, o que representa uma descida de 6,7% face a 31 de dezembro de 2016, ou seja, menos 754 colaboradores. Esta redução, segundo a empresa, acompanha “a diminuição generalizada da atividade nestes primeiros seis meses de 2017 com exceção do mercado brasileiro”.
O número tem vindo a baixar nos últimos anos e está bem longe do que se verificava entre 2013 e 2015, altura em que a construtora contava em média com 13 500 trabalhadores. Aliás, em junho de 2015 foi alcançado o pico em termos de colaboradores, quando contava com 13 628.
A Teixeira Duarte foi uma das empresas que, no ano passado, fizeram um pedido de empresa em reestruturação ao governo – através do Ministério do Trabalho -, que poderá levar à saída de cerca de 300 trabalhadores em três anos.
O pedido foi feito pela Teixeira Duarte – Engenharia e Construções, em julho de 2016, e indicava que a maioria dos trabalhadores visados eram considerados redundantes na atual estrutura da empresa ou seriam trabalhadores alocados a obras que já teriam terminado.
Segundo a construtora, este pedido esteve relacionado com a necessidade de “alargar a quota de trabalhadores possivelmente abrangidos pelo mencionado Regime Jurídico da Proteção ao Desemprego”, para garantir que aqueles que venham a sair da empresa em rescisões por mútuo acordo acedam ao subsídio de desemprego.
Em geral, um trabalhador apenas tem direito ao subsídio em caso de desemprego involuntário. No entanto, a lei laboral permite às empresas fazerem acordos com trabalhadores com vista a uma rescisão amigável mantendo estes o direito ao subsídio de desemprego. Cada empresa dispõe, assim, de uma quota (que depende da sua dimensão) para estes casos, a qual pode ser excecionalmente alargada caso o solicite, alegando motivo de reestruturação, viabilização ou recuperação, tendo de obter autorização do governo.
De acordo com a TD, com este pedido pretende-se aumentar as rescisões “para até um máximo de 300 [saídas] em três anos”, face aos 80 trabalhadores que a quota atualmente prevê.
A empresa justificou o corte do quadro de pessoal com a menor procura do setor da construção, “nomeadamente de retração de investimento público”, mas também com o facto de a diversificação da atividade para vários países já não estar a ser suficiente, ao contrário do que “sucedera em outros anos”.
Ao mesmo tempo, avançou com várias medidas em torno da reorganização interna, ida para novos mercados e contenção dos custos. – iniciativas que, no entender da TD, se têm “revelado insuficientes para garantir a manutenção de postos de trabalho em Portugal”.
