João Lourenço, no seu discurso de tomada de posse, não só ignorou Portugal como deixou o país de fora dos “importantes parceiros” a que Angola “dará primazia”. O recado foi claro e espelha o clima de tensão entre os dois países, principalmente devido às divergências sobre o processo que envolve Manuel Vicente.
O novo presidente de Angola referiu que “Angola dará primazia a importantes parceiros, tais como Estados Unidos da América, República Popular da China, a Federação Russa, a República Federativa do Brasil, a Índia, o Japão, a Alemanha, a Espanha, a França, a Itália, o Reino Unido e outros parceiros não menos importantes, desde que respeitem a nossa soberania”.
Em resposta a uma pergunta do i sobre se a exigência de imunidade do ex-vice-presidente Manuel Vicente tinha fundamento, a PGR respondeu que se “encontra em estudo e apreciação nas instâncias próprias da Procuradoria-Geral da República – Gabinete de Cooperação Judiciária e Conselho Consultivo – a matéria de direito internacional e cooperação judiciária subjacente às questões jurídicas suscitadas, designadamente nos últimos contactos estabelecidos”.
O estudo, refere a PGR, “efetua–se sem prejuízo da tramitação do processo judicial, no âmbito do qual o Ministério Público se pronuncia sobre as matérias aí suscitadas, designadamente de direito internacional e cooperação judiciária”.
A PGR informa também que tem mantido contactos institucionais com a Procuradoria-Geral da República de Angola, “atentas as questões jurídicas suscitadas pela situação concreta, com vista à ponderação das distintas soluções decorrentes da aplicação e interpretação dos instrumentos de cooperação judiciária em vigor”.
Ex-MNE critica justiça
O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros, Martins da Cruz, que esteve presente na tomada de posse, diz ao i que “as relações com Portugal não têm nenhum problema no aspeto da política externa ou da economia. A declaração do presidente João Lourenço, ao referir os países privilegiados para Angola, está relacionada com o facto de os políticos angolanos se sentirem acossados pelo aparelho judiciário português”.
Para o ex-ministro de Durão Barroso, Angola “reage à situação sobretudo pela publicidade que é feita a esses processos, ou seja, se o aparelho judiciário português mantivesse no recato dos tribunais as investigações que está a efetuar, e não na praça pública e nos meios de comunicação social, seria preservada de outra forma a política externa portuguesa nas relações com Angola. Isto obviamente que obriga as autoridades angolanas, ao mais alto nível, a terem alguma reserva sobre o que poderão ser as relações futuras com Portugal”. Para além de Martins da Cruz foram também convidados os ex-ministros Paulo Portas, José Luís Arnaut e António Monteiro.
O Presidente da República, que foi bastante aplaudido na cerimónia da posse, voltou a destacar as relações “muitas boas” entre Portugal e Angola e defendeu que “compete aos políticos” corresponder ao clima de “amizade e fraternidade” que existe entre os dois povos.
António Costa não esteve, mas garantiu que as relações “estão ótimas, pela forma como o senhor Presidente da República e o ministro dos Negócios Estrangeiros estão a representar Portugal na tomada de posse do presidente João Lourenço”. As relações estão tensas devido aos processos na justiça portuguesa que envolvem figuras da elite angolana. O governo de Angola, numa nota de repúdio enviada ao Ministério dos Negócios Estrangeiros que o i ontem divulgou, avisou que “as autoridades portuguesas enveredam por uma via manifestamente política que se traduz num ato inamistoso, incompatível com o espírito e a letra de relações iguais, as únicas que podem pautar o desenvolvimento da amizade e cooperação entre dois Estados soberanos que se respeitam mutuamente”. Fonte oficial do Ministério dos Negócios Estrangeiros disse à agência Lusa que “recebeu uma nota verbal do Ministério das Relações Exteriores de Angola, à qual responderá no prazo devido”. Com A. S. L.
“Angola dará primazia a importantes parceiros, tais como Estados Unidos da América, República Popular da China, a Federação Russa, a República Federativa do Brasil, a Índia, o Japão, a Alemanha, a Espanha, a França, a Itália, o Reino Unido, a Coreia do Sul e outros parceiros não menos importantes, desde que respeitem a nossa soberania” “Devemos continuar a pugnar pela manutenção de relações de amizade e cooperação com todos os povos do mundo, na base dos princípios da não ingerência nos assuntos internos e na reciprocidade de vantagens” “Serei o presidente de todos os angolanos e irei trabalhar na melhoria das condições de vida e bem-estar de todo o nosso povo”“Angola dará primazia a importantes parceiros, tais como Estados Unidos da América, República Popular da China, a Federação Russa, a República Federativa do Brasil, a Índia, o Japão, a Alemanha, a Espanha, a França, a Itália, o Reino Unido, a Coreia do Sul e outros parceiros não menos importantes, desde que respeitem a nossa soberania” Citações
