A venda do Novo Banco à Lone Star está quase concluída, faltando a “luz verde” do Banco Central Europeu (BCE) e da Comissão Europeia (CE) .
Bruxelas tem de aprovar o plano de reestruturação que a Lone Star terá de executar nos próximos anos para garantir a viabilidade do Novo Banco. A Comissão Europeia continua em negociações com o governo.
“Estamos em contacto construtivo com o governo português sobre o plano final de reestruturação do Novo Banco, que precisa de garantir que o banco seja viável a longo prazo”, diz um porta-voz da Comissão Europeia citado pelo “ECO”. “Estes contactos seguem o acordo de princípio” da CE com o executivo que permita a “venda do Novo Banco à Lone Star em conformidade com as regras da União Europeia em matéria de auxílios estatais.”
A operação foi autorizada por Bruxelas na condição de dispensar o envolvimento de dinheiros públicos. Já a aprovação do BCE insere-se na condição precedente de pronunciamento dos supervisores.
Segundo o “JdN”, a Autoridade de Supervisão dos Seguros (ASF) já aprovou a venda do Novo Banco ao fundo de investimento norte-americano.
A concretização da operação depende do ok da ASF, uma vez que o banco tem participações em duas seguradoras e numa gestora de fundos de pensões. Na deliberação, com data de 27 de setembro e citada pelo “JdN”, a ASF decidiu “não se opor à aquisição pela Nani Holdings de uma participação qualificada indireta correspondente a 100% do capital social e dos direitos de voto da GNB – Companhia de Seguros Vida (…) e da GNB – Sociedade Gestora de Fundos de Pensões”, bem como à compra de “uma participação qualificada indireta correspondente a 25% do capital social e dos direitos de voto da GNB – Companhia de Seguros”.
Uma terceira condição para a compra seria uma operação de diminuição de passivo do Novo Banco. A expetativa inicial era que esta fosse uma troca de dívida própria, mas a instituição financeira fez uma oferta de recompra desta dívida com o objetivo de poupar 500 milhões de euros.
Os resultados finais desta operação – lançada a 25 de julho e que terminou na segunda-feira – ainda estavam por conhecer à hora de fecho desta edição. No entanto, na sexta-feira já tinham sido cumpridos mais de 73% do objetivo e o Novo Banco preparou-se para deixar cair a condição que faz depender o sucesso da oferta de compra de dívida da aquisição de 75% das obrigações.
Processo Criado na sequência do fim do BES, o NB é detido pelo Fundo de Resolução – entidade detida pelos bancos, mas gerida pelo Banco de Portugal.
Em março foi assinado o contrato de promessa de compra e venda entre o Fundo de Resolução e o fundo norte-americano Lone Star, que prevê que o Novo Banco seja alienado em 75%, mantendo o Fundo de Resolução 25%. O Lone Star acordou injetar 1000 milhões de euros no NB para o capitalizar, dos quais 750 milhões entrarão quando o negócio for concretizado e os outros 250 milhões até 2020.
Caso todas as condições estejam cumpridas, a previsão é que a venda do Novo Banco à Lone Star possa concluir-se até dia 20.
