A semana ficou marcada por nova polémica em torno do Ministério da Administração Interna (MAI) – e da sua ministra. Na quarta-feira, Constança Urbano de Sousa convocou uma reunião com Luísa Maia Gonçalves, agora antiga diretora nacional do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), para lhe comunicar «a sua intenção de a exonerar», lê-se numa nota do MAI à comunicação social. Nessa ocasião, segundo informou o mesmo comunicado, Luísa Maia Gonçalves acabou por apresentar «a sua demissão».
Nada mais se lia no documento, mas vários órgãos de comunicação social noticiaram que na base da demissão terá estado o incumprimento de objetivos por parte de Luísa Maia Gonçalves, em funções desde janeiro de 2016. E segundo escreve o Diário de Notícias, o mal-estar entre Constança Urbano de Sousa e Luísa Maia Gonçalves era notório, «com a diretora do SEF a defender os inspetores contra o Governo, em sucessivas situações de tensão, com declarações públicas contrárias às da própria ministra».
A última gota, como acrescenta o mesmo jornal, terá sido «o parecer negativo do SEF à nova Lei de Estrangeiros, projeto do BE, aprovado também por PS e PCP – e que levantava grande preocupação ao SEF, inclusive pelo previsível ‘efeito de chamada, de forma descontrolada».
Entretanto, na manhã desta sexta-feira, o PSD, pela voz do deputado Carlos Abreu Amorim, veio pedir uma audição urgente de Luísa Maia Gonçalves e de Constança Urbano de Sousa no Parlamento. O objetivo é perceber os motivos da sua demissão, uma situação que o deputado considera «de uma gravidade extrema». Não são o primeiro partido a pedi-lo: já o CDS o tinha feito.
Recorde-se que a saída de Luísa Maia Gonçalves aconteceu depois de uma reunião secreta da ministra da Administração Interna com Madonna em que, segundo noticiou o Correio da Manhã, Constança Urbano de Sousa terá atribuído uma autorização de residência de exceção à rainha da pop.
O caso, note-se, não é o único: como o jornal i noticiou na quinta-feira, só este ano o SEF já concedeu 73 outras autorizações de residência a título excecional, ao abrigo do artigo 123.º da lei que regula a entrada e permanência de estrangeiros em Portugal.
Segundo prevê a alínea c) deste artigo, a autorização de residência pode ser atribuída por «razões de interesse público decorrentes do exercício de uma atividade relevante no domínio científico, cultural, desportivo, económico ou social». É aqui que se enquadra Madonna.
No ano passado, foram aprovados 132 pedidos de autorização de residência ao abrigo da mesma alínea. Ao i, o SEF disse não poder divulgar as personalidades a quem têm sido concedidas estas autorizações, uma vez que não é permitido ceder dados pessoais.
