O maior donativo para o fundo REVITA, criado pelo Governo e gerido pelo Instituto de Segurança Social para apoiar as vítimas dos incêndios de Pedrógão Grande, Castanheira de Pêra e Figueiró dos Vinhos, foi feito pelo Governo da República Democrática de Timor-Leste, que doou quase 1,25 milhões de euros.
A conclusão é do primeiro relatório trimestral do fundo REVITA, que recebeu, entre julho e 30 de setembro, perto de 3,8 milhões de euros correspondentes a donativos em dinheiro. Das 35 entidades que, até essa data, aderiram ao fundo, 27 contribuíram com dinheiro, seis com bens móveis não sujeitos a registo e duas em prestações de serviços. O Banco Santander Totta, S.A., o Banco Europeu de Investimento e o Banco Comercial Português, S.A, posicionam-se como as entidades que, ao lado do Governo timorense, fizeram os donativos mais altos.
Para que não haja dúvidas, o relatório torna claro que os donativos têm em vista uma “aplicação integral na revitalização das áreas afetadas pelo incêndio” que deflagrou a 17 de junho deste ano e provocou pelo menos 64 mortos e mais de 200 feridos.
Recorde-se que, como explica o relatório, “de modo a contribuir para uma maior eficiência na gestão dos donativos, foram estabelecidos protocolos com entidades de referência, como a Cáritas Diocesana de Coimbra e a União das Misericórdias Portuguesas em conjunto com a Fundação Calouste Gulbenkian, que agregaram outros donativos, sendo responsáveis pela sua gestão”. Assim, no que diz respeito à construção e recuperação de casas, 195 das 205 casas de primeira habitação – cuja construção está a ser feita com dinheiro dos vários fundos -, já “estão em andamento” e 35 já foram mesmo concluídas.
A seu cargo, o fundo REVITA tem 88 casas para reabilitação. A Fundação Calouste Gulbenkian aparece imediatamente a seguir com um total de 41 casas, seguida pela Cáritas Diocesana de Coimbra com 36 e a SIC Esperança com 20. De acordo com o mesmo relatório, é o concelho de Pedrógão Grande “aquele que carece de maior volume de intervenções”, com 109 casas. Segue-se Castanheira de Pêra com 61 e Figueiró dos Vinhos com 24, localizando-se as restantes 11 casas nos municípios adjacentes de Góis, Pampilhosa, Sertã e Penela.
O relatório esclarece ainda que, “durante o período de arranque do Fundo REVITA não foram efetuadas aplicações do Fundo, por motivo de apuramento de habitações danificadas, sendo dada prioridade ao processo de recolha dos pedidos de apoio, através de preenchimento e apresentação de requerimento e documentação específica pelos respetivos beneficiários nas Câmaras Municipais dos municípios abrangidos pelo Fundo”. Acrescenta, também, que até ao final de setembro de 2017, “no âmbito do fundo REVITA”, entraram em fase de pagamento 16 processos, no valor total de 58.666,74€.
O fundo prevê a atribuição de subsídios a 363 produtores agrícolas – pagamento que, no final de setembro, estava em fase de processamento. Como elucida o documento, “por esta via é dada resposta a necessidades devidamente identificadas, não cobertas por medidas de política pública dirigidas às áreas e população afetadas pelos incêndios, contribuindo de forma direta para o bem-estar das populações e a revitalização dos territórios atingidos”.
