“Os portugueses não podem ter um governo que, numa situação de catástrofe, não compreende a sua função e não responde à altura das exigências”. Foi assim que Assunção Cristas anunciou ao país que o CDS apresentará uma moção de censura no parlamento.
A líder dos centristas pretende com esta iniciativa “dar voz às muitas pessoas que por todo o país se indignam com um primeiro-ministro que não está à altura das responsabilidades”.
Para o CDS, “a inação total do governo e a total incapacidade de assumir responsabilidades” justificam esta moção de censura. Assunção Cristas criticou ainda o primeiro-ministro, António Costa, por não ter “feito um único pedido de desculpas”. O Presidente da República foi informado “previamente” da iniciativa. Costa reagiu na mesma tarde, considerando-a “um direito constitucional do CDS” que “faz parte da normalidade do funcionamento das nossas instituições”.
“A legitimidade do governo resulta da Assembleia da República, é perante a Assembleia da República que tem de responder”, disse o primeiro-ministro sobre aquela que será a primeira moção de censura contra o seu governo liderado.
Ontem, o PSD revelou que não apresentou uma moção de censura “porque não é aquilo que decorre do ADN” do partido, mas os sociais-democratas devem apoiar a iniciativa do CDS. “Não será surpresa para ninguém que o PSD não esteja disponível para dar apoio a um governo cujo comportamento se tem traduzido num falhanço”, esclareceu o deputado ‘laranja’ José Matos Correia.
Se isto não é motivo de censura, o que mais pode ser?
Ao i, Adolfo Mesquita Nunes, vice-presidente do CDS-PP, afirmou que Costa “demonstrou não estar habilitado para a mais fundamental função de Estado: proteger as vidas dos cidadãos e do território nacional”.
“Não assume qualquer responsabilidade, não reconhece qualquer erro, não pede uma única desculpa, repete as intenções que repetia quanto era ministro da Administração Interna e ainda nos diz que temos de nos habituar e que cada um se deve auto proteger. É o falhanço do Estado e é um primeiro-ministro que normaliza esse falhanço. Se isto não é motivo de censura, o que mais pode ser?”, atira o ex-secretário de Estado.
6 a 1, vamos a penáltis?
O anterior governo, liderado por Pedro Passos Coelho, foi alvo de seis moções de censura. Três foram apresentadas pelo PCP. Os socialistas apresentaram uma moção durante a legislatura, bem como o Bloco de Esquerda e o PEV. Todos os partidos queriam a queda do governo por causa das duras medidas de austeridade aplicadas pelo executivo.
A Assembleia da República já debateu, desde o 25 de Abril, 25 moções de censura, mas apenas uma foi aprovada e levou à queda do governo. Foi há 30 anos que o PRD apresentou uma moção de censura contra o governo de Cavaco Silva. A aprovação da moção conduziu à realização de eleições antecipadas e à primeira maioria absoluta do PSD.
