O amigo Santos Silva aparece depois, funcionando como intermediário com o Grupo Lena. Um facto, porém, veio mudar tudo: no caso Freeport, José Paulo fica muito exposto, acusado de ter recebido 500 mil contos para aprovação do outlet. Então, Sócrates decide passar todas as contas do primo para as mãos de Santos Silva. É esta a história que aqui se conta.
A resposta dos ingleses à carta rogatória enviada pelo Ministério Público sobre o caso Freeport, em janeiro de 2008, fez Sócrates mudar a ‘barriga de aluguer’ que até aí guardava a sua fortuna, proveniente de alegadas ‘luvas’.
O processo continha um DVD no qual o seu primo José Paulo Pinto de Sousa era acusado de receber 500 mil contos (2,5 milhões de euros) pela aprovação do outlet, quantia essa supostamente destinada a Sócrates. Perante esta acusação, José Sócrates decidiu substituir o primo por Carlos Santos Silva, que se tornou a única ‘barriga de aluguer’ das suas contas offshore.
Adiante-se que, até essa data – janeiro de 2008 –, tudo corria bem a Sócrates: o dinheiro entrava e saía de offshores mediante as suas necessidades, sem que o seu nome estivesse associado a qualquer movimento.
Esquema foi montado em 2006
Segundo o despacho de acusação do Ministério Público na Operação Marquês, desde o início do primeiro Governo o líder socialista traçou um plano de enriquecimento pessoal.
O esquema montado nos primeiros dois anos (2006 a 2008) era sofisticado e funcionava com base em quatro offshores e respetivas contas bancárias na Suíça: a Benguela Foundation e a Gunter Finance, ambas de José Paulo Pinto de Sousa, seu primo direito, e a Belino Foundation e a Giffard Finance, ambas de Carlos Santos Silva, o seu amigo de longa data.
Mas o esquema foi, subitamente, posto em causa a 16 de janeiro de 2008, quando as autoridades britânicas responderam à carta rogatória enviada pelas suas congéneres portuguesas no âmbito da investigação do caso Freeport.
Veio então ao de cima o nome de José Paulo Pinto de Sousa – que, segundo afirmava Charles Smith num DVD entregue no processo, tinha pedido «500 mil contos» para que o então ministro do Ambiente, José Sócrates, desse luz verde ao licenciamento do outlet de Alcochete.
Primo vai à Suíça e passa tudo para nome de Santos Silva
Como o nome do primo estava agora comprometido, Sócrates teve de separar-se dele, deixando que Carlos Santos Silva assumisse o controlo do esquema.
Para combinar estas mudanças, em 24 de janeiro de 2008 Santos Silva reúne-se no Hotel Tivoli Lisboa com Michel Canals (o gestor da conta da Gunter, e um dos principais arguidos do caso Monte Branco, gestor de fortunas no banco suíço UBS e depois na Akoya) e comunica-lhe que está a criar uma nova estrutura junto da AMN Consultant, uma sociedade fornecedora de serviços offshore, que se ocupa também da constituição de sociedades e fundações.
Na sequência desta reunião, o primo de José Sócrates fará (em fevereiro) vários levantamentos em numerário ao balcão, em Genebra. E dá ordens para, no máximo até ao dia 20 desse mês de fevereiro, ser feita a mobilização de todo o dinheiro da Benguela Foundation e da Gunter Finance (ambas em seu nome) para a Giffard Finance e, posteriormente, para a Belino Foundation (ambas em nome de Santos Silva).
Este é o momento-chave da transferência dos fundos (ou da troca de ‘barrigas de aluguer’) de José Paulo Pinto de Sousa para Carlos Santos Silva.
Mas Sócrates acautela-se. Como naturalmente confiava mais no primo, é redigido uma espécie de ‘testamento’ onde se diz que, em caso de morte do beneficiário da conta da Belino (ou seja, de Santos Silva), 80% do seu recheio irá para Pinto de Sousa.
Primo dá ordens em contas de Santos Silva
Entretanto, o documento que autoriza as transferências de umas offshores para outras é, segundo o Ministério Público, mais uma das provas de que o dinheiro é, de facto, de José Sócrates.
Nesse documento refere-se que a autorização para as transações foi dada via telefone. Como o montante inicial saía da Benguela Foundation, a autorização tinha de ser dada por José Paulo Pinto de Sousa. No entanto, no mesmo documento são dadas instruções sobre o que fazer quanto à transferência do dinheiro da Giffard para a Belino, ambas propriedade de Carlos Santos Silva. Ora, se as instruções do primo de Sócrates abrangiam também as contas tituladas por Santos Silva – um procedimento invulgar e irregular –, isso significa que o dono de todas as contas era o mesmo, isto é, José Sócrates. Até porque se verificou depois tratar-se do dinheiro que Santos Silva veio a colocar à disposição do ex-primeiro-ministro.
Uma semana após a reunião no Hotel Tivoli, Carlos Santos Silva e Michel Canals voltaram a encontrar-se, desta vez num restaurante em Matosinhos.
De acordo com o testemunho de Canals, Santos Silva «informou que ia fechar as contas atuais e transferir [o dinheiro existente nestas] para novas sociedades, para apagar o passado, pois os contactos com José Paulo Pinto de Sousa já não eram bons». Confirmava-se, portanto, que o primo de Sócrates passara a ser para este um ‘ativo tóxico’.
E as contas de Carlos Santos Silva são também refundidas, sendo criadas em março novas sociedades e abertas novas contas em nome do empresário – nomeadamente, a Pinehill Finance e a Brickhurst International. Esta última passa a ser a conta principal, que irá receber todo o dinheiro da Belino.
Assim se ‘apagava o passado’.
Todos os factos apontam no mesmo sentido
Portanto, entre Fevereiro e Março de 2008, o primo de Sócrates saiu de cena e Carlos Santos Silva assumiu o papel principal, passando a gerir por inteiro a fortuna do antigo líder socialista e assumindo como seu o património que até aqui este confiara ao primo direito.
O MP considera que todos estes factos – a rápida mudança de contas aquando dos desenvolvimentos do caso Freeport, as instruções dadas apenas por um beneficiário para contas tituladas por pessoas diferentes, os testemunhos de pessoas ligadas ao UBS e o ’testamento’ feito por Santos Silva a favor de José Paulo Pinto de Sousa – provam que era José Sócrates o dono do dinheiro que estava em nome do primo e do amigo empresário. Tudo para que não fosse descoberto o rasto do dinheiro acumulado em luvas de cerca de 32 milhões de euros, oriundos do Grupo Espírito Santo, do Grupo Lena e de Vale do Lobo.
Felícia Cabrita e Joana Marques Alves
