Há dois anos que a Parque Escolar não repara “uma grande lista” de avarias na Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes, em Abrantes. Agora, a direção acredita que é tempo de dizer basta. A partir de novembro, revelou ao i o diretor, Alcino Hermínio, vão mesmo deixar de pagar renda à empresa pública responsável pela requalificação das escolas.
Desde que terminaram as obras nesta escola, em 2015, que a Parque Escolar não faz manutenção ao edifício “como devia fazer”, diz o diretor, adiantando que o edifício sofreu obras de 13 milhões de euros e que se arrastaram durante quatro anos (entre 2011 e 2015). Além disso, não foi alocado à secundária qualquer técnico de manutenção, que seria responsável pela gestão das avarias que vão surgindo nos edifícios escolares.
A decisão de deixar de pagar renda já foi comunicada ao Ministério da Educação e à Parque Escolar, garante Alcino Hermínio. Em novembro, quando o ministério fizer a transferência de verbas para a escola pagar a renda anual à Parque Escolar – que rondam os 500 mil euros, a que se somam 100 mil euros para a manutenção –, o dinheiro vai ficar retido na escola, avançou ao i Alcino Hermínio.
A decisão da escola foi comunicada por carta no final da semana passada. O pagamento da renda só será retomado quando a empresa apresentar e der “início à execução de um calendário credível de manutenção e resolução dos problemas existentes”, diz Alcino Hermínio.
Em causa, adianta o diretor, está “uma lista grande de pequenas coisas” por reparar e que perturbam o funcionamento rotineiro da escola. É o caso de portas das salas de aula que não fecham e da porta que liga o exterior ao edifício, cujas fechaduras “estão avariadas e não são reparadas há dois anos”, assinala Hermínio. “Não se consegue, por exemplo, entrar pela porta principal da escola porque a fechadura está avariada e só abre por dentro.”
Há ainda “estores por reparar e vidros partidos por substituir”, a que se soma “um descascador de batatas que nunca funcionou corretamente”, num cenário em que a escola serve por dia “mais de 400 refeições” aos 1200 alunos do 5.o ao 12.o ano de escolaridade. Tudo junto, são situações que “saturam a direção, os professores e os funcionários”, remata Hermínio. Questionado pelo i, o gabinete do ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, remeteu para a empresa. Já a Parque Escolar disse ao i que “o processo de contratação de um técnico polivalente residente encontra-se em curso”. E que a manutenção do edifício “tem sido assegurada, com assistência numa base semanal, não estando em causa a resposta às necessidades da escola”.
Protestos arrastam-se desde o início do ano
Apesar das garantias de que está tudo bem, os alertas e pedidos de reparações à Parque Escolar nesta escola arrastam-se há largos meses.
Em janeiro deste ano, os alunos protestaram contra a falta de manutenção e fizeram greve às aulas. Nessa altura, além dos vidros partidos por substituir e das portas sem fechaduras, também os balneários não tinham água quente porque as caldeiras não funcionavam, o que resultou na suspensão das aulas de Educação Física.
As caldeiras já foram entretanto reparadas pela Parque Escolar, mas “levou dois anos” para que esta avaria fosse corrigida pela empresa, contou ao i o diretor da Secundária Dr. Manuel Fernandes. A falta de manutenção do edifício pela Parque Escolar foi denunciada pelo diretor durante a cerimónia do 50.o aniversário da escola. Estavam presentes no evento dois deputados – um do PS, Jorge Lacão, e outro do PSD, Duarte Marques – que já questionaram o gabinete de Brandão Rodrigues através do parlamento.
Além da falta de manutenção, os dois deputados questionam o ministério sobre a falta de equipamento informático na escola e pedem obras no antigo edifício da residência de estudantes, que se encontra “abandonado e em degradação”. O diretor da escola tem vindo a reivindicar a requalificação do edifício de forma a que seja transformado em instalações para as aulas do Curso Básico de Música.
Esta é apenas uma das várias escolas que tem vindo a público denunciar a falta de manutenção dos edifícios pela Parque Escolar. Uma delas foi a Secundária de Carcavelos, que em dezembro de 2016 ameaçou não abrir portas em janeiro de 2017 pela falta de reparação de avarias – um cenário que se registava, na altura, em todas as 69 escolas que tiveram obras durante a fase 3 (a última) do programa de requalificação.
A Escola Secundária Dr. Manuel Fernandes foi construída em 1959. Inicialmente funcionou como colégio privado, com o nome Colégio de La Salle, tendo sido convertida em escola pública em 1979.
