A desigualdadede e a discriminação em função do sexo no trabalho valeram a algumas empresas multas no valor mínimo de cerca de 152 mil euros.
No relatório, apresentado no seminário “A Igualdade de Género no Mercado de Trabalho – Dia da Igualdade Salarial”, pode ver-se que, durante o ano de 2016, a Autoridade para as Condições de Trabalho realizou 36 076 visitas a 22 944 entidades. Nestas ações foram detetadas 30 infrações e levantadas 140 advertências.
De acordo com o relatório, a maioria das infrações está ligada à proteção na parentalidade. Só nesta área, foram detetadas 24 infrações, quando em 2015 tinham sido 12. A soma das penalizações atribuídas às empresas correspondeu a uma sanção mínima de 53 754 euros.
Já as situações de assédio no trabalho, “com o objetivo ou o efeito de afetar a dignidade da pessoa ou criar um ambiente intimidatório, hostil ou desestabilizador”, geraram a formalização de 18 procedimentos coercivos e sanções no valor mínimo de 116 822,64 euros.
O relatório da Comissão para a Igualdade no Trabalho e no Emprego acrescenta ainda que foram aplicados dois procedimentos coercivos por situações de desigualdade de acesso ao emprego e levantadas quatro advertências. Neste campo, as multas aplicadas correspondem a uma moldura sancionatória mínima de 5304 euros.
Além disso, a Autoridade para as Condições de Trabalho fez ainda 134 advertências e formalizou quatro procedimentos, com uma sancão no valor mínimo de 816 euros, por situações em que ficou claro haver infrações “ao dever de afixação, na empresa, da informação relativa aos direitos e deveres de trabalhadores e trabalhadoras em matéria de igualdade e não discriminação”.
A verdade é que a discriminação e as desigualdades em função do género têm sido grandes desafios para muitos países, nomeadamente Portugal, que em 2015 era considerado o país da Europa onde a desigualdade salarial entre homens e mulheres mais tinha aumentado com a crise. De acordo com os dados apurados pelo Eurostat nesta altura, em média, as mulheres europeias ganhavam menos 16% do que os homens. Estónia, Espanha e Alemanha estavam entre os países com maiores índices de assimetria, mas Portugal era onde se tinha registado o maior agravamento na diferença salarial entre homens e mulheres desde 2008.
Liderança é problema O caminho que tem vindo a ser feito no sentido de diminuir as situações de desigualdade entre homens e mulheres ainda é longo e passa por várias áreas.
Um estudo, do ano passado, da Informa D&B, mostrava que “a presença feminina no mundo corporativo tem vindo a aumentar reiteradamente desde 2011, sobretudo em funções de liderança”. Mas, ainda assim, dos perto de 220 membros que compõem os conselhos de administração das empresas do PSI-20, só 32 eram mulheres – menos de 15% do total.
O mesmo estudo revelava ainda que “é nas microempresas (volume de negócios inferior a 2 milhões de euros) que se encontram mais mulheres no topo: em 34,9% dos cargos de gestão e 29,2% das funções de liderança”. Já nas grandes empresas, 45,4% dos trabalhadores são do sexo feminino, mas as mulheres só ocupam 12,4% das posições de gestão e 8% das de liderança.
Recorde-se que, em fevereiro de 2013, algumas das maiores empresas do país, entre elas cotadas, públicas e multinacionais, assumiram o compromisso de promoção da igualdade do género nas suas estruturas e de não discriminação entre homens e mulheres no trabalho e no emprego
