Depois de ontem várias organizações terem saído à rua para um protesto convocado pela plataforma Cultura em Luta exigindo o 1% que há muito o setor reivindida do Orçamento do Estado, arranca esta manhã o debate na especialidade do orçamento destinado à Cultura para 2018, com o ministro Luís Filipe Castro Mendes.
Comentário a essa exigência antiga que ontem voltou a fazer-se, em Lisboa e no Porto, o primeiro-ministro já o tinha feito por antecipação, na passada quinta-feira, na Assembleia da República. “Se estou satisfeito? Não estou satisfeito. Gostaria de ir mais longe e tenho a certeza de que, se prosseguirmos este caminho, no próximo ano estaremos a ir ainda mais longe do que o aumento de 7,4% que já é consagrado neste orçamento”.
E na proposta deste orçamento aumentam as receitas em várias áreas – a Direção-Geral do Património e a Direção-Geral das Artes são das que mais ganham. Mas ao CCB, por exemplo, serão destinados menos 1,4 milhões de euros em 2018, o que a tutela explica com “uma alteração na estratégia de exploração do espaço de cafetaria”.
Os confusos números do cinema
Por esclarecer totalmente continuam os valores das receitas previstas para o ICA para 2018, de 15,1 milhões de euros – numa queda de 5 milhões face a 2017. Após as notícias de que o ICA sofreria um severo corte no seu orçamento para o próximo ano, os ministérios da Cultura e das Finanças vieram esclarecer, numa nota conjunta divulgada a 16 de outubro, que a esses 15,1 milhões falta ainda somar 6,3 milhões de euros respeitantes ao valor a transferir pela ANACOM para o instituto nos termos previstos da Lei do Cinema e do Audiovisual – o que daria uma receita de 22,2 milhões de euros, “correspondendo a um aumento de 6% comparado com 2017”.
Esclarecimento que não veio descansar o setor, sobretudo ao cabo de um ano de braço de ferro com a tutela e o secretário de Estado Miguel Honrado por divergências no que respeita às alterações ao decreto-lei que regulamenta a Lei do Cinema, entretanto em suspensas, num processo que será retomado em 2018, com promessas de uma “requalificação e reorganização da orientação estratégica e competências” do instituto que apoia as atividades cinematográficas e audiovisuais. “Quando questionei o presidente do ICA [Luís Chaby Vaz] sobre esta questão, respondeu-me que se tratava de um problema técnico orçamental”, dizia ontem ao i o produtor Luís Urbano. “Mas se o valor continua a não aparecer é porque o problema não está resolvido. E não se percebe porquê. Não percebo o que é que mudou para no ano passado esse valor ter sido incluído e este ano não.”
E isso o esclarecimento dos ministérios da Cultura e das Finanças não explica. Diz apenas que “todos os anos, por portaria conjunta do ministro das Finanças e do ministro do Planeamento e Infraestruturas, é aprovada a distribuição de resultados da Anacom, que concretiza esta afetação” ao ICA, que se encontra entre os serviços e os fundos autónomos do Ministério da Cultura, vivendo de receitas próprias.
Protesto sem comentários
A partir da concentração de protesto contra esta proposta de OE para o setor da Cultura que decorria ontem ao final da tarde no Campo das Cebolas, em Lisboa, o deputado do Bloco de Esquerda Jorge Campos fez saber ao i que não prestaria esclarecimentos sobre que posição tomaria o partido no debate na especialidade do orçamento destinado à cultura que tem início esta manhã na Assembleia da República. Do grupo parlamentar do PCP não foi também obtido qualquer comentário em tempo útil.
