Uber, Cabify e Chofer plataformas eletrónicas de transporte, ameaçam fazer uma marcha lenta por Lisboa com cerca de duas mil viaturas, caso a aprovação da lei que regula o setor não avance em novembro no Parlamento. Segundo o presidente da Associação Nacional de Parceiros das Plataformas de Transportes (ANPPAT), João Pica, a medida que estão a prever, para um futuro próximo, é a marcha lenta, “mas tudo dentro da legalidade” e os motoristas não irão “fazer nada que seja ilegal, ao contrário de outros setores”.
E até que haja uma regulamentação, os condutores pedem que seja levada a cabo “uma tolerância imediata” e lembram que “sempre que cliente que entra na viatura paga IVA automaticamente, portanto é importante que os deputados trabalhem para nós e não para os seus umbigos”, alegam o presidente da ANPPAT.
O que é certo é que, tal como o i já avançou, a aprovação do diploma para regular as plataformas eletrónicas de transporte continua sem data marcada no parlamento. Em julho, esta iniciativa foi adiada por falta de tempo para fazer todas as audições, e tudo indicava que iria arrancar em setembro. Mas, ao i, Hélder Amaral, presidente da comissão parlamentar de Economia, garantiu que “houve outras prioridades e as audições foram adiadas e só serão retomadas quando for encerrado o dossiê Orçamento do Estado”.
Isto significa que, na melhor das hipóteses, só se irá debater a questão em finais de novembro. “É preciso chegar rapidamente a um consenso por parte dos grupos parlamentares porque é um assunto que já se arrasta há muito tempo”, refere o deputado ao i.
O responsável garantiu que havia uma abertura após férias parlamentares até à a entrega do Orçamento do Estado no dia 13, mas foram dadas prioridades a outros temas, nomeadamente à questão da mobilidade nas ilhas e a concessão da Carris, reconhecendo que “dentro do próprio Partido Socialista não há consenso em relação a esta matéria”, daí não ter sido dada propriedade na discussão do tema.
Paralisação em massa
As plataformas eletrónicas de transportes alternativos efetuaram uma paralisação esta quarta-feira à tarde entre as 16 e as 20h em protesto contra a “perseguição pelas autoridades policiais” que dizem ter ocorrido na segunda-feira, dia de abertura da Web Summit, em Lisboa.
De acordo com as conta dos presidente da ANPPAT, cerca de 80% dos trabalhadores das plataformas alternativas de transportes aderiram a esta paralisação.
Há uns meses as multas acumuladas ultrapassaram um milhão de euros e esta semana já foram passadas mais umas dezenas de contraordenações, apenas nos dias da conferência de tecnologia Web Summit, uma vez que, de acordo com João Pica, cerca de 60% das viagens para a cimeira de tecnologia têm sido asseguradas por estas plataformas.
