O objetivo do Bloco de Esquerdo é conseguir a legalização do consumo de drogas leves antes do fim de legislatura. Foi o que disse o deputado Moisés Ferreira à margem da CannaDouro – I Feira Internacional de Cânhamo do Porto que decorreu este fim de semana.
Moisés Ferreira disse à Lusa que "neste momento, o Bloco de Esquerda não tem modelos fechados e para discutir os modelos a seguir vamos promover uma audição pública, na Assembleia da República, na segunda semana de dezembro para, com quem quiser estar presente e com especialistas na área, debater qual o melhor caminho".
Os objetivos do Bloco de Esquerda são permitir o auto cultivo, seja para consumo próprio ou para a utilização em "clubes sociais", assim como a possibilidade de aquisição, de forma controlada e em locais licenciados.
Também a questão medicinal foi referida por Moisés Ferreira ao lembrar que Portugal "tem autorizadas plantações de canábis que depois são exportadas", no entanto "sem legalizar a prescrição médica". "O que nós queremos é uma coisa diferente e melhor. Que os médicos possam prescrever a planta em si ou os seus derivados e que possam depois essas receitas ser aviadas na farmácia e comparticipadas após avaliação de quem tutela a área da saúde no governo", acrescentou.
A "legalização para uso pessoal e individual para fins recreativos", é, segundo o deputado, uma forma de combater o tráfico e as máfias, garantido "qualidade no consumo" assim como evitando "produtos adulterados quimicamente ou geneticamente". "Se trouxermos o consumo de canábis para a legalidade, necessariamente esse consumo terá de ser mais informado, logo menos perigoso para o indivíduo e para a sociedade", defendeu Moisés Ferreira.
Não é a primeira vez que o Bloco de Esquerda apresenta modelos para consumo. Quando questionado sobre conversas com os partidos com representação na Assembleia da República, Moisés Ferreira adiou-as para depois da audição pública, depois de existir uma "proposta de projeto". No entanto, o deputado assumiu haver uma expectativa positiva sobre o assunto. "Sentimos que há cada vez mais deputados a reverem-se nos nossos projetos e vemos que há cada vez mais a votar a favor ou a abster-se, pelo que estamos otimistas quanto ao aprovar de um novo regime jurídico", afirmou.
