“O Partido Socialista quis alimentar o equívoco de como o tempo de congelamento das progressões seria contado para futuro, apenas para não ter de clarificar que foi o próprio Governo socialista em 2010 que determinou no Orçamento do Estado que esse tempo não contaria para futuro, quando as progressões fossem retomadas”, defendeu, em artigo de opinião.
“O tempo de serviço prestado (…) não é contado para efeitos de promoção e progressão, em todas as carreiras, cargos e, ou, categorias, incluindo as integradas em corpos especiais, bem como para efeitos de mudanças de posição remuneratória ou categoria nos casos em que estas dependam do decurso de determinado período de prestação de serviço legalmente estabelecido para o efeito”, é a norma do último Orçamento de Sócrates que Passos cita, explicando que “esta perdura até este ano, por transposição assumida pelo atual governo e com o apoio do BE, do PCP e do PEV”. Ou seja, prossegue Passos, “o PS em 2010, quando propôs a norma orçamental ao Parlamento, tal como em 2016 e 2017, não quis que esse tempo decorrido durante o congelamento contasse para futuro, mas nunca o quis assumir com transparência apenas para que não se percebesse que a norma era da sua própria autoria”.
Passos acusa ainda o governo do PS de ter, nos últimos dois anos, feito uma recuperação de rendimentos a velocidade maior, mas “à custa do desinvestimento no ensino básico (em 2016 quase menos 66% do que em 2015), na saúde (menos 29% no mesmo período) ou na ciência e ensino superior (menos 48%) e da desqualificação destas políticas públicas”. É nessa medida que Passos Coelho considera que “os esporádicos apelos à responsabilidade do PSD feitos por deputados do PS não passam de pura hipocrisia”.
“Soa, por isso, a oportunismo a declaração hoje de António Costa que não resisto a citar: «se queremos investir mais na qualidade da educação, na qualidade do sistema de saúde e nos serviços públicos não podemos consumir todos os recursos disponíveis com quem trabalha no Estado». Que grande verdade, não fosse esta afirmação representar exatamente o contrário do que tem sido a sua prática à frente deste Governo”, rematou Passos, no mesmo texto.
