Manter a motivação dos profissionais é um dos desafios do SNS. Esta é uma das conclusões do primeiro perfil da saúde em Portugal apresentado hoje em Bruxelas, numa iniciativa conjunta da OCDE e do Observatório Europeu de Políticas e Sistemas de Saúde, promovida pela Comissão Europeia. O relatório assinala que, mesmo com os cortes salariais aplicados em 2012 no âmbito do resgate financeiro a serem atualmente invertidos, “as remunerações do pessoal de saúde do SNS, nomeadamente dos médicos, são inferiores às do setor privado”, lê-se no documento. “Os salários mais elevados praticados no setor privado incentivam médicos e enfermeiros a sair do SNS, ou mesmo a emigrar para outros países.”
Relativamente aos profissionais de saúde, o relatório constata ainda que embora o número de médicos por cada 1000 habitantes (4,6) em Portugal seja significativamente superior à média da UE (3,5), o número de enfermeiros (6,3 por 1000) é inferior (8,4).
Os autores consideram que as “pressões sobre os profissionais de saúde irão agravar a escassez futura de recursos humanos no SNS”, considerando por isso que a manter a motivação dos colaboradores é essencial.
Portugal gasta per capita cerca de 70 % da média da UE em despesas em saúde
O relatório, que tem por base indicadores da OCDE, constata mais uma vez que Portugal tem uma despesa pública em saúde comparativamente baixa: em 2015, o país gastou 1 989 euros per capita em cuidados de saúde (ajustados para as diferenças de poder de compra), cerca de 30 % abaixo da média da UE de 2 797 euros.
Se as questões salariais podem contribuir para tal, o facto é que alguns indicadores sugerem que o sistema de saúde tem ainda assim um bom desempenho. Exemplo disso surge no capítulo da mortalidade evitável: ainda há margem para melhorias, lê-se no relatório, mas as mortes que podiam ter sido evitadas por cuidados de saúde, incluindo diagnósticos/rastreios, mais adequados caíram 40% entre 2000 e 2014. O relatório assinala que embora a taxa de mortalidade evitável já seja hoje inferior à média europeia, ainda é superior à de países como França e Espanha. “Ao todo, em 2014, cerca de 10 847 mortes podiam ter sido evitadas pela prestação de cuidados de saúde de melhor qualidade e mais atempados”, assinala a análise, que adianta que nesse mesmo ano as doenças cardíacas isquémicas corresponderam a 23 % das mortes evitáveis. Outras causas importantes de mortalidade evitável foram as doenças cerebrovasculares (20 % do total) e o cancro colorretal (15 % do total).
Aposta na prevenção insuficiente
Os peritos consideram que o país regista ainda insuficiências em ações de promoção de saúde e de prevenção da doença que apontem para estilos de vida saudáveis e o rastreio de doenças. “Não existem estruturas ou organismos intersetoriais permanentes e as decisões em domínios como
o urbanismo ou os transportes não são tomadas em parceria com o sector da saúde”, alerta o relatório, que assinala ainda que as avaliações de impacto no domínio da saúde não foram institucionalizadas em Portugal, nem existem orientações específicas. O governo tem planos para corrigir este último ponto em breve. Esteve em discussão pública até à semana passada uma proposta da Comissão para a Reforma da Saúde Pública Nacional que aponta para um período experimental de um ano para avançarem os estudos de impacte na saúde em todas as medidas legislativas do Governo.
