Depois do novo pedido de reestruturação da Soares da Costa – o processo especial de revitalização (PER) já deu entrada no Tribunal de Gaia –, é a vez de a Somague avançar com um despedimento coletivo de cerca de 300 trabalhadores. Trata-se do segundo no espaço de dois anos, revela ao i o presidente do Sindicato da Construção, Albano Ribeiro. Para o responsável sindical, o setor está perante um fenómeno de “uberização”, com o desaparecimento de grandes construtoras. “Tal como acontece com a Uber, que não conta com carros próprios, o mesmo está a acontecer com a construção, já que as grandes empresas estão a desaparecer ou a despedir. Para manterem as obras contratam trabalhadores sem qualquer ligação à empresa que, muitas vezes, nem sabem quem é o patrão”, salienta.
Um caminho que, no seu entender, é “demasiado perigoso”, uma vez que está a abrir portas à precariedade e à clandestinidade. “Muitas das obras não estão a respeitar as questões de segurança do trabalho que está vigente na legislação. Não sei onde é que anda a Inspeção-Geral do Trabalho”, questiona o dirigente.
E Albano Ribeiro dá como o exemplo o que se vive no mercado de reabilitação urbana, em que “75% do trabalho é precário ou clandestino” – um setor que representa cerca de 10% do mercado da construção e que, segundo os últimos dados divulgados pela AICCOPN, registou um aumento no nível de atividade de 3,6% face a igual período do ano passado. Já em termos de carteira de encomendas, verificou-se uma subida de 32,6% em termos homólogos, “esperando-se que esta evolução venha a traduzir-se num acréscimo da produção durante os próximos meses”.
Falta de mão-de-obra
Apesar dos despedimentos, o presidente do sindicato garante que, neste momento, já há falta de mão-de-obra no mercado, o que irá ganhar maiores contornos quando avançar o Programa 2020. “Nos últimos seis anos, o setor perdeu 250 mil postos de trabalho, que muito dificilmente vai recuperar porque muitos desses trabalhadores emigraram e não estão interessados em voltar ao nosso país, porque estão ganhar três vezes mais em países como a Alemanha ou a França.” Isso significa, de acordo com Albano Ribeiro, que as construtoras vão ter de recorrer a mão-de-obra estrangeira. “Portugal vai ter de ir buscar mão-de-obra chinesa e vietnamita, que irá fazer concorrência desleal aos trabalhadores portugueses porque estão habituados a trabalhar no sistema de ‘cama quente’”, alerta ao i.
O certo é que este aumento da construção também já foi referido num recente estudo do Instituto Ifo e Euroconstruct que aponta para uma subida desta atividade em toda a Europa, com especial foco para o mercado nacional, onde deverá subir 15% entre o início de 2018 e final de 2020, ou seja, é o quinto mais forte da Europa (num grupo de 19 países). A liderar a tabela estão a Irlanda (28%), Polónia (25%) e República Checa (15%).
Crise nas construtoras
Apesar deste otimismo, nem todas as construtoras em Portugal estão a atravessar uma fase pacífica. É o que se passa, por exemplo, com a Somague. Mas a verdade é que a crise não é nova. Já há vários meses que a construtora tinha assumido a necessidade de ajustar os quadros de pessoal “por não comportar” os atuais 600 trabalhadores. Em causa estão as dificuldades sentidas em Angola e no Brasil.
A Somague já chamou 170 trabalhadores dos 300 que vão ser abrangidos pelo despedimento coletivo, dos quais 55 “estão ativos” em obras quer em Portugal quer no estrangeiro. “Acho estranho que trabalhadores que estão nas barragens da Caniçada e do Tua, por exemplo, estejam a ser chamados para fazer acordo”, afirmou o presidente do sindicato, acrescentando que apenas faria sentido chegar a acordo com aqueles que “estão na inatividade”, para quem a rescisão pode ser “importante”, face à idade que já têm e por estarem sem trabalhar “há dois ou três anos”.
PER aguarda resposta
m relação à Soares da Costa, o responsável garantiu que centenas de trabalhadores já aceitaram trabalhar para uma empresa de Mário Ferreira, para concluir e reabilitar o Monumental Palace Hotel, no Porto, depois de cessado o contrato com a construtora por incumprimento. Mas Albano Ribeiro garante que a obra continua parada.
Ainda na justiça está o novo PER, depois da não homologação por parte do juiz do Tribunal de Comércio de Gaia, em maio passado. A venda dos ativos detidos em Moçambique é um dos compromissos assumidos pela construtora, revela o documento a que o i teve acesso. Ao mesmo tempo, a Soares da Costa já conseguiu assegurar a disponibilização de uma linha de financiamento no valor de 15 milhões de euros junto do credor Banco Millennium Atlântico (BMA).
O investimento na reestruturação é de 36,2 milhões de euros até 2019, com origem em Angola (15 milhões de euros com financiamento do BMA), Moçambique (20 milhões com a alienação da atividade) e Portugal (1,2 milhões com a venda de ativos). Uma das alienações no mercado nacional diz respeito à participação de 4% na Autoestradas xxi – subconcessionária da Transmontana. Ainda assim, este valor representa uma redução no PER anterior, que foi chumbado e que se fixava nos 45 milhões de euros.
A dívida da Soares da Costa ascende, neste momento, a 700 milhões de euros, sendo um dos principais credores a Caixa Geral de Depósitos. A construtora está a pedir um perdão de dívida de 50%, o que em termos de volume corresponde a 300 milhões de euros. Na proposta inicial, a Soares da Costa pedia um perdão de 75% no caso dos créditos reconhecidos em euros (bancos nacionais ou a operar em Portugal) e de 35% dos créditos na divisa angolana.
Ao mesmo tempo, promete o pagamento integral ao Estado (regulado por planos prestacionais) e aos trabalhadores (salários pagos após a homologação, com exceção de um mês, e as indemnizações em cinco prestações), o não pagamento de quaisquer dívidas a empresas do grupo e o não pagamento de dividendos aos acionistas durante toda a vigência do plano.
