Venda de medicamentos sujeitos a receita médica sem a apresentação da prescrição, entre os quais ansiolíticos, que podem causar dependência, mas também produtos fora do prazo e até medicamentos sem autorização para serem comercializados em Portugal: estas foram algumas das irregularidades detetadas e punidas pelo Infarmed num total de 410 inspeções feitas a nível nacional até ao final de setembro.
Dados avançados ao i pela agência do medicamento revelam que, até ao final do terceiro trimestre, foram instaurados 30 processos de contraordenação. Destes, 23 visaram farmácias, três distribuidores, dois laboratórios, e os dois em falta outros locais de venda.
Luís Sande e Silva, responsável pela unidade de inspeção do Infarmed, sublinha que o número de contraordenações está dentro do que é habitual e explica que as situações mais preocupantes são as que podem representar perigo para a saúde, como a venda de produtos fora do prazo, o que diz acontecer sobretudo por “negligência”.
Foram também detetados problemas de acondicionamento em alguns estabelecimentos. As inspeções abrangem também as farmácias hospitalares e este ano houve alguns casos em que foi recomendada a suspensão da preparação de medicamentos citotóxicos, usados por exemplo em quimioterapia, até estarem asseguradas as condições de preparação.
No caso das farmácias hospitalares não existe um quadro sancionatório, mas Sande e Silva explica que as recomendações feitas aos hospitais públicos e privados são acatadas pelas administrações. No restante setor, as coimas podem ir até aos 180 mil euros, mas este ano, até à data, não houve nenhuma situação dessa gravidade, adiantou o responsável.
