Foi ontem o último dia em que os militantes do PSD puderam por as quotas de pertença ao partido em pratos limpos. Quem ficou com quotas em atraso – a militância tem atualmente um custo de 12 euros anuais – não poderá participar na escolha do novo líder, que levará Rui Rio e Pedro Santana Lopes a votos no dia 13 de janeiro do próximo ano.
O PSD, que conta com 122 mil 886 militantes inscritos, tinha apenas 26.810 (21,8%) com as quotas pagas (e consequente direito ao voto na liderança) há precisamente um mês, em novembro. Entretanto, desde aí, o número de quotas em dia ascendeu até 44 mil 536 militantes regularizados, o que significa um aumento de quase 18 mil militantes a votar em apenas 30 dias, embora haja uma diferença mais abismal: entre o número total de militantes e aqueles que vão realmente decidir o futuro líder do seu partido jaz uma diferença de 78.350 militantes, demonstrado a diferença entre os cadernos por atualizar do partido e a atual participação da massa interna do partido. Somente 36% da militância elegerá o novo líder.
Sobre a problemática das quotas, durante a campanha que ainda decorre, os dois candidatos já se pronunciaram. Rui Rio manifestou receio por práticas de caciquismo e pagamento de quotas «a pronto» e Santana sugeriu, mais recentemente, que o direito a votar nas eleições diretas não estivesse dependente do pagamento de quotas. Para ser candidato, a regularização deve ser obrigatória; para votar num candidato, qualquer militante deve poder fazê-lo.
Pedro Rodrigues, que integra um grupo que apresentará uma proposta de revisão dos estatutos ao congresso, diz ao SOL que «não é sinal de grande vitalidade o nível baixíssimo de militantes que tem as suas quotas pagas e o baixo nível de participação dos militantes nos processos de decisão interna do PSD».
«Antes de discutirmos a possibilidade de os portugueses participarem em eleições primárias na escolha do líder do PSD e, eventualmente, dos candidatos apresentados pelo PSD a eleições locais e nacionais, temos de ser capazes de criar mecanismos que incentivem a participação dos militantes», prioriza o ex-deputado, que aponta ao voto eletrónico como possibilidade.
O grupo de revisão estatutária, que junta santanistas e rioístas, também conta com Francisco Pereira Coutinho, professor de Direito na Universidade de Lisboa. Ao SOL, o académico vai mais longe e defende mesmo uma mudança de «um sistema de diretas para um sistema de primárias». Sobre o facto de este modelo não ter proporcionado os melhores resultados em França, por exemplo, Pereira Coutinho diz que esse risco «obviamente existe, mas a alternativa é assistirmos ao definhar do partido como tem acontecido». A redução do limite de idade para 16 anos nas discussões internas é outra proposta que o professor universitário quer debater, assim como o dia da escolha da liderança coincidir em dias de congresso, para «gerar maior entusiasmo e atenção mediática». «É preciso transformar o método de eleição do líder para conseguir transformar o partido», conclui.
