Vieira da Silva, ministro do Trabalho, da Solidariedade e da Segurança Social, foi esta segunda-feira ouvido na comissão de Trabalho e Segurança Social sobre o caso Raríssimas. O ministro reiterou que não recebeu nenhuma denúncia de gestão danosa, não teve benefício e não houve tratamento diferenciado da associação.
"Começo por dizer que o que chegou ao meu gabinete e ao gabinete do Secretário de Estado nunca foi nenhuma afirmação ou denúncia de gestão danosa", começou Vieira da Silva na sua intervenção inicial. O ministro explicou que a 16 de outubro recebeu um email dirigido por Jorge Nunes que referia que "tinha sido já enviadospara os institutos de segurança social" ofícios denunciando que o seu nome estava inscrito como tesoureiro, apesar de já se ter demitido. "Foi isto e com este conteúdo que chegou por escrito ao meu gabinete", afirmou o ministro. A situação resultou num conjunto de diligências "que já vinha do passado" que incluiu uma resposta a Jorge Nunes.
"Antes da chegada ao meu gabinete deste email tinha recebido em audiência a seu pedido a então presidente da Raríssimas", Paula Brito e Costa que, "nessa audiência referiu uma denúncia" mas que "não se tratava de uma acusação de gestão danosa, mas sim da existência de suspeitas de haver uma utilização indevida de donativos à instituição". A denúncia foi "apresentada oralmente" e levou Vieira da Silva a dar "o conselho de imediato de enviar todos esses elementos para o Ministério Público".
"Queria reafirmar que não tive nenhum benefício da minha passagem temporária pela associação e que ela [a Raríssimas] não teve pelo ministério um tratamento diferenciado".
Quando questionado pelos deputados do PSD, o ministro voltou a frisar que "se existia informação sobre gestão danosa e aproveitamento pessoal nunca nos foi comunicado". Vieira da Silva reforçou que encaminhou Paula Brito e Costa a fazer a denúncia no Ministério Público. "Quando o Ministério Público está a investigar uma associação, os serviços do Ministério não estão em concorrência com o mesmo", acrescentou afirmando ainda ter dado o conselho "em plena consciência" porque considerar que não haveria "instituição no país que tivesse mais responsabilidade para responder" à questão levantada.
