Com o novo ano chegaram algumas novidades, nomeadamente, uma mudança que se vai fazer sentir no bolso dos portugueses por causa da descida do IRS nos salários. Ainda assim, nem tudo são boas notícias. Se, por um lado, os vencimentos vão ser mais altos do que foram no último, por outro, vão ser mais baixos do que muitos esperavam. A explicação é simples. O governo decidiu reter mais imposto este ano.
De acordo com a especialista em IRS, Ana Duarte, da PwC, “sendo o rendimento constante e não havendo variações nas deduções à coleta, a redução do imposto anual deveria refletir-se integralmente na retenção na fonte de IRS mensal, o que resultaria num reembolso a pagar aos contribuintes igual ao do ano anterior. Não é isso que acontece. Nos casos simulados, o reembolso é sempre significativamente superior”.
Pegando num exemplo concreto. Um solteiro, que não tenha dependentes a cargo e que conte com um salário bruto mensal de 1 500 euros, vai ver a taxa efetiva de IRS baixar 1%, enquanto a taxa de retenção da fonte irá descer apenas 0,5%. Ou seja, várias simulações têm mostrado que a redução da retenção na fonte acaba sempre por ser menor do que a retenção das taxas finais de IRS.
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Medida eleitoralista? Uma das razões que levou o executivo de António Costa a fazer com que as tabelas de retenção na fonte não sejam o reflexo da descida de impostos prevista para 2018 está relacionada com ter mais receita fiscal de forma a dar um empurrão na direção das metas do défice.
No entanto, vários fiscalistas começaram já a defender que também acaba por ser uma medida eleitoralista. Por exemplo, Américo Brás Carlos, professor do Instituto Superior de Economia e Gestão (ISEG), explica que falamos de “um instrumento de política e uma opção dos governos determinar um maior ou menor rendimento disponível ao longo do ano e um reembolso maior no ano seguinte, colocando o eleitorado mais bem disposto”.
Mas Américo Brás Carlos não é o único que relembra as eleições legislativas de outubro de 2019. Ao ECO, João Espanha, diz que o governo consegue assim matar “dois coelhos com uma cajadada só: garante um encaixe financeiro mais elevado no exercício de 2018, antecipando receita que melhora o défice, e permite um reembolso mais generoso no próximo ano”.
subsídios por inteiro Um outra alteração que acompanha 2018 é o facto de os trabalhadores do setor privado voltarem a receber os subsídios de Natal e férias por inteiro. Recorde-se que, até aqui, estes trabalhadores recebiam metade do subsídio de Natal até dia 15 de dezembro e metade do subsídio de férias antes de gozarem as férias. A outra parte era paga em duodécimos ao longo de todo o ano.
Ainda assim, os trabalhadores ainda poderão receber de forma faseada. Só é necessário que haja acordo entre empregador e trabalhador.
