O mandado de Joana Marques Vidal, Procuradora-Geral da República (PGR) não vai ser renovado.
“A Constituição prevê um mandato longo e um mandato único”, afirmou em entrevista à TSF, Francisca Van Dunem, ministra da Justiça.
“A grande questão que se colocava era a de o procurador-geral ter um mandato muito longo, estar muito tempo no lugar. E, portanto, criou-se um mandato único e longo. Na perspetiva da análise jurídica que faço, há um mandato único e um mandato longo”, referiu a ministra.
Joana Marques Vidal foi nomeada para o cargo de PGR em 2012, contando com um mandato de seis anos, que termina este ano. A atual procuradora foi a primeira mulher a assumir o cargo PGR.
