Durante mais de uma semana o Instituto de Mobilidade e Transportes (IMT) esteve atrasado na atribuição de matrículas. O atraso na emissão começou a 2 de janeiro, data da entrada em vigor de um novo programa informático de fiscalidade automóvel, e só ontem foi normalizado. Pelo meio centenas de carros , já pagos e com os impostos liquidados, deixaram de ser entregues aos proprietários por falta de matrícula.
“Nos primeiros dias o sistema não respondeu à atribuição de matrículas, mas a partir de hoje [ontem] já começou a regularizar. Temos informação que o sistema informático da Autoridade Tributária (AT) foi adequadamente reforçado e que já estão a sair as matrículas que estavam em falta”, confirmou ao i o secretário-geral da ACAP – Associação Automóvel de Portugal. “Mas no início do ano houve de facto um problema com a saída de matrículas”, acrescentou Helder Pedro.
Tal facto deve-se à entrada em funcionamento do novo sistema da AT que provocou constrangimentos ao nível da atribuição de novas matrículas.
No final da semana passada havia concessionários a informar os clientes que devido a problemas na implementação do novo Sistema da Fiscalidade Automóvel (SFA 2) a atribuição das matrículas de 2018 estava suspensa, sem previsão para a resolução. Apenas as matrículas das viaturas com Declaração Aduaneira de Veículo de 2018 foram atribuídas. Estas são as de carros comprados no estrangeiro.
Segundo Helder Pedro, este tipo de problema “ acontece com alguma regularidade” uma vez que “os sistemas informáticos têm os seus problemas e há atrasos na atribuição de matrícula”.
O responsável da ACAP acredita que esta é uma “situação pontual” e afirma ter “todas as garantias que está a ser resolvido de facto hoje [ontem]. Segundo Helder Pedro, a nível fiscal, uma vez que “os impostos estão liquidados”, do “ponto de vista da receita não há problema”. Este sobrou para os consumidores, porque “pagaram os carros, está tudo pago e não podem andar com o carro, porque se não tiver matrícula não pode sair à rua”.
