A Procuradora-Geral da República foi alertada do esquema de adoções ilegais ligado à Igreja Universal do Reino de Deus, revelado pela TVI, quando exercia funções no Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Mas apesar do aviso, nada foi feito.
A intervenção de Joana Marques Vidal foi confirmada ao i/SOL por fonte oficial da Procuradoria-Geral da República: “No âmbito da atividade processual, foi localizada a intervenção da agora Procuradora-Geral da República num processo de confiança judicial respeitante a crianças que são mencionadas nas notícias sobre alegadas adoções ilegais. No decurso desse processo, e para averiguar circunstâncias eventualmente menos claras para as quais havia sido alertada, requisitou os autos tendo em vista um estudo aprofundado dos mesmos.”
Marques Vidal terá na altura consultado “de outros processos (tutelares) relacionados com as mesmas crianças, nos quais não teve intervenção”, tendo concluído que o alerta recebido não fazia sentido. “Não se inferiu também qualquer circunstância menos clara das diligências realizadas no processo de confiança judicial, entre as quais se incluiu a citação da mãe biológica, bem como da documentação constante do mesmo. Este processo de confiança judicial foi decidido em 2001”, refere a PGR ao i/SOL.
O gabinete de Joana Marques Vidal diz, porém, que a atual PGR não teve conhecimento de uma denúncia posterior, de 2003, dado que abandonou aquele tribunal um ano antes.
“Aproveita-se para esclarecer que a referida carta de 2003 veio a ser considerada no processo de adoção, no qual a Procuradora-Geral não teve intervenção, e logo a partir da data em que foi apresentada, como fator suscetível de apreciação e de influência na tramitação dos procedimentos de adoção. Sobre essa carta vieram a recair diligências quer promovidas pelo Ministério Público, quer ordenadas pelo juiz, tendentes a demonstrar a veracidade do que nela se afirmava, cujos resultados, todavia, não vieram a produzir qualquer efeito útil obstativo da constituição do vínculo de adoção requerido”, adianta a mesma fonte.
A PGR lembra ainda que já foi aberta uma investigação e uma auditoria para apurar tudo o que se passou com este lar ilegal da IURD e garante que uma vez concluídos, “a Procuradoria-Geral da República não deixará de pronunciar-se sobre as respetivos resultados”
