A regra de aposentação aos 70 anos aplica-se ou não ao PGR? Juristas acham que sim, PSD e PS concordam em discordar desta opinião.
Durante o seu discurso, Amadeu Guerra disse ainda ser “preocupante” a falta de oficiais de justiça e pede ao Governo que, para o setor, “dê prioridade à revisão dos estatutos dos funcionários de justiça”, e que crie mecanismos que tornem a carreira “mais aliciante”.
Amadeu Guerra, durante a sua tomada de posse, criticou a “falta de investimento dos sucessivos Governos” na Justiça.
A jubilação acontece um dia após a oficialização de Amadeu Guerra como novo PGR, também em Diário da República.
Rita Júdice disse ainda que Amadeu Guerra “tem um “currículo inatacável” e que “é uma pessoa que conhece bem a casa”.
Bombardeada por perguntas de todos os partidos, Lucília Gago defendeu que nem 15h davam para responder a todas as questões. Mas falou das escutas
Deputados coincidiram também em perguntas sobre detenções para interrogatório muito superiores às 48 horas previstas na lei, sobre o funcionamento hierárquico do MP e sobre omissões existentes no relatório de atividades do MP de 2023
A forma como a PGR criticou a ministra, sem extrair consequências, não cola com quem diz não querer protagonismos…
De acordo com a agência Lusa, o despacho foi dirigido por José Pedro Aguiar-Branco ao Conselho Consultivo da Procuradoria-Geral da República (PGR) e nele se solicita uma resposta “com a brevidade possível”.
Ao contrário do que aconteceu com o processo de escolha de Lucília Gago, Montenegro ainda não falou com Marcelo e guarda uma decisão final para o momento da escolha.
“O que a PGR fez foi imputar a responsabilidade a quem dá o melhor e muito além do que está profissionalmente obrigado a fazer”, explicou o presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais (SFJ).
Razão tem Rui Rio ao afirmar que o MP é a nova PIDE que pouco investiga, mas que destrói qualquer cidadão…
Chega absteve-se e o Livre o PCP não estavam presentes.
Rita Júdice não comenta trabalho de Lucília Gago, mas garante que Governo conhece bem perfil que quer no seu sucessor.
Na queixa não é apresentada a nacionalidade da vítima, apenas a da mãe, “a qual não é nepalesa”.
“Acabarei por ser inocentado”, diz o ex-ministro das Infraestruturas.
Presidente da República sublinha que é ao Governo que cabe propor o fim das funções da PGR.
Denúncia alerta para responsáveis de departamentos do INEM exercerem também funções nas mesmas áreas na empresa privada Ocean Medical.
Lucília Gago deixou o aviso de que a investigação vai demorar o tempo “necessário”. Costa e Marcelo tinham pedido celeridade no processo.