“No que respeita ao programa já emitido, existindo um processo de promoção de proteção a favor da criança na Comissão de Proteção de Crianças e Jovens, o Ministério Público acompanha a atividade daquela comissão” nos termos da lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, afirmou a Procuradoria-Geral da República (PGR), numa nota enviada à Lusa.
Segundo o Expresso, já foi pedido à SIC, por parte da Comissão de Proteção de Crianças e Jovens de Loures, que as imagens sejam retiradas do ar. Na sequência do pedido da comissão, o Ministério Público deu um prazo de 48 horas para a SIC retirar as imagens. O mesmo jornal salienta ainda que caso a estação não retire as imagens “poderá ser acusada do crime de desobediência”.
A SIC já reagiu à posição da CPCJ de Loures, dizendo que não reconhece a este organismo "legitimidade legal" para dizer a uma estação televisiva o que deve fazer. Segundo o Expresso, a SIC diz ainda que o programa "foi produzido e é exibido no estrito cumprimento da lei aplicável, tendo sido obtidas as necessárias autorizações".
O programa foi emitido no domingo. Neste, uma psicóloga dirige-se a casa de uma família para ajudar os pais a controlar os filhos. Após a primeira exibição, gerou-se a polémica em torno do programa: a Comissão Nacional de Promoção de Direitos de Proteção das Crianças e Jovens (CNPDPCJ) defendeu que existia um risco elevado de violar os direitos das crianças, relativamente à reserva da vida privada. A CNPDPCJ considerou ainda que o conteúdo poderia “produzir efeitos nefastos” na personalidade da criança.
Segundo o Jornal de Notícias, uma das famílias contactou a CNPDPCJ para impedir que o episódio em que são protagonistas não vá para o ar.
