O Sindicato Independente dos Médicos denunciou ontem que o tempo de espera para algumas consultas de especialidade ultrapassa os dois anos, isto apesar de o prazo máximo garantido em vigor desde o início deste ano ser de 120 dias. De acordo com o levantamento tornado público pelo SIM, é o caso de oftalmologia, em que o tempo médio de espera chega a atingir dois anos e dez meses, ou de otorrinolaringologia, que chega aos dois anos e nove meses. Os tempos de espera também são largamente excedidos em reumatologia, onde há hospitais onde se espera dois anos e seis meses por consulta, e em dermatovenereologia.
O SIM acusa mais uma vez o governo de inação. “Apesar de tudo isto, o Ministro da Saúde persiste em não aceitar a proposta dos sindicatos para o aumento do número de horas semanais alocadas à consulta dos médicos hospitalares”, lê-se no comunicado do sindicato, que tem defendido a redução do período normal de trabalho em serviço de urgência das 18 horas semanais para as 12 horas, o que permitiria alocar mais horas de trabalho às consultas de especialidade.
Em setembro, em entrevista ao “SOL”, o ministro da Saúde respondeu a esta reivindicação dos médicos sublinhando que, atualmente, apenas 13% dos médicos fazem as 18 horas nas urgências – regime que decorre do acordo para 40 horas de trabalho assinado em 2012 entre os médicos e Paulo Macedo. “Alguns (médicos) que aderiram a este regime em 2012 estavam perto da idade de pedir escusa do serviço de urgência”, justificou na altura Adalberto Campos Fernandes, acrescentando que existem também especialidades que não são tão mobilizadas para a urgência. O governante frisava, ainda assim, que saltar já de 18 para 12 horas semanais na urgência “criaria uma rutura no sistema”, sem que houvesse uma contrapartida significativa no aumento de horas de consulta. Questionado já na altura pelo “SOL” sobre o facto de haver, não obstante, tempos de espera de mais de dois anos para consultas, Campos Fernandes considerava tal facto “inaceitável”, mas sublinhava as melhorias e o aumento da atividade no SNS nos últimos anos. “Enquanto houver um português à espera em tempo inapropriado não estaremos satisfeitos e a pressão que vamos pôr sobre as instituições é grande, recorrendo se necessário a entidades convencionadas para dar respostas necessárias e emergentes.”
Apesar do compromisso, ainda só existe o envio de doentes para o setor convencionado quando são ultrapassados os tempos de espera para cirurgia – no caso das consultas, a opção de ir ao privado porque o SNS não deu resposta a tempo não é dada aos doentes. A 1 de janeiro, o tempo máximo de resposta previsto para consultas de especialidade solicitadas pelos médicos de família baixou de 150 para 120 dias. A opção da tutela tem sido rentabilizar a resposta no SNS, promovendo a transferência de doentes entre hospitais do sistema. Desde 2016 que, no momento da marcação da consulta, os doentes podem optar pelo hospital público com o tempo de resposta mais curto, mas não existe apoio à deslocação para uma unidade que fique mais longe de casa.
