O número de arguidos na Operação Lex continua a subir. Ontem, foi revelado o nome do 13.º arguido deste processo: Nuno Proença. Trata-se de uma das pessoas suspeitas de ser testa-de-ferro de Rui Rangel – o juiz desembargador terá ocultado dinheiro através da utilização da conta bancária de Proença. Para além dele, também o advogado Santos Martins, o seu filho Bernardo, as ex-mulheres do magistrado, Fátima Galante e Rita Figueira, o pai desta, Albertino Figueira, Bruna Amaral e João Rangel são suspeitos de ter escondido dinheiro do juiz.
Rangel é o principal arguido deste processo, no qual é suspeito dos crimes de “recebimento indevido de vantagem, corrupção, branqueamento de capitais, tráfico de influência e de fraude fiscal”. Também o presidente do Benfica, Luís Filipe Vieira, foi constituído arguido: uma alegada dívida fiscal do filho, Tiago Vieira, estará na origem das suspeitas de favores prestados por Rangel ao dirigente desportivo.
Rangel continua a exercer Como foi noticiado na passada terça-feira, dia em que foram realizadas as buscas no âmbito da Operação Lex, tanto Rui Rangel como Fátima Galante não foram detidos devido às normas dos estatutos dos magistrados judiciais, que impedem a detenção de um juiz a não ser que seja apanhado em flagrante delito. Para além disso, um magistrado visado numa investigação deve ser logo presente a um juiz de instrução para ser ouvido, só podendo ficar em prisão preventiva caso esteja já agendada a data do julgamento.
Por isso mesmo, Rangel e Fátima Galante continuam a fazer as suas vidas normais e a assumir funções no Tribunal da Relação de Lisboa. Ontem Rangel tinha de comparecer à habitual reunião da 9.ª secção deste tribunal, na qual seriam decididos quatro processos de recurso criminal. No entanto, o juiz desembargador não compareceu à reunião “por motivos de natureza pessoal”, lê-se numa nota emitida pela Relação.
Para que Rangel e Galante sejam suspensos, é necessário que o Ministério Público ou o Supremo Tribunal de Justiça notifiquem o Conselho Superior da Magistratura. Até lá, continuarão a receber processos do Tribunal da Relação, que são distribuídos por sorteio.
O juiz desembargador e a ex-mulher vão ser ouvidos por Pires da Graça, juiz conselheiro do Supremo, a 8 e 9 de fevereiro. Os cinco detidos no âmbito desta operação – a ex-companheira de Rangel, Rita Figueira, o advogado Santos Martins e o seu filho, o oficial de justiça do Tribunal da Relação, Octávio Correia, e o advogado Jorge Barroso – já começaram a ser ouvidos. Até ao momento, Rui Rangel ainda não se pronunciou publicamente sobre este processo.
Vice do Benfica de “consciência tranquila” Fernando Tavares também foi constituído arguido no processo. Através da sua página no Facebook, o vice-presidente do Benfica deixou uma mensagem aos seus seguidores, dizendo que se disponibilizou “de imediato a fornecer toda a informação necessária a um cabal esclarecimento de toda a situação, estando disponível para uma colaboração futura, como é meu dever, que ajude ao apuramento da verdade”.
Tavares escreveu ainda que está “de consciência tranquila”, frisando que a sua vida pessoal e profissional foi pautada “pelo trabalho, pela honestidade, pelo rigor, pela seriedade, pela transparência e pela dedicação abnegada aos muitos projetos” que integrou.
