Os rumores não são novos, mas a fotografia mais recente a mostrar uma bicicleta com uma multa da EMEL surgiu esta semana num grupo do Facebook dedicado à cidade de Lisboa. Ao que o SOL conseguiu apurar, fotografias com cenários idênticos têm vindo a ser publicadas em grupos semelhantes desde, pelo menos, 2015.
Mas será esta uma política da EMEL? Não. Fonte oficial da Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa garante ao SOL que «a EMEL não tem neste momento nenhuma intervenção sobre as bicicletas. Qualquer rumor de uma bicicleta ter sido bloqueada ou sequer autuada pela EMEL é falso e não corresponde à verdade».
A única relação da empresa com bicicletas «acontece no âmbito da GIRA – a rede de Bicicletas Partilhadas de Lisboa – e no programa pedagógico Pela Cidade Fora, através do qual se promovem boas práticas de mobilidade nas escolas e se ensina crianças e jovens a andar de bicicleta», esclarece a entidade.
Certo é que os registos vão invadindo as redes sociais, uma e outra vez, resultado talvez de transeuntes bem humorados, ou irritados, que retiram os famosos envelopes coloridos da EMEL dos carros para os colocarem nas rodas das bicicletas e fotografarem.
E as motas?
É sabido que os agentes da EMEL têm autoridade para multar, bloquear ou rebocar os veículos mal estacionados. Como a empresa esclarece na secção de perguntas frequentes do site oficial, «os agentes de fiscalização de estacionamento da EMEL são equiparados a Agentes de Autoridade para todos os legais efeitos, pelo que têm toda a legitimidade para autuar, bloquear ou remover quaisquer veículos em infração face ao Código da Estrada e legislação conexa».
Essa legitimidade, no entanto, é exclusiva aos carros, esclarece a EMEL. A «EMEL não tem neste momento qualquer intervenção sobre as motas que circulam na cidade», não sendo multadas, bloqueadas ou rebocadas pela entidade.
No que às motas diz respeito, a ação da EMEL passa por «promover soluções que desencorajem o estacionamento irregular dos veículos de duas rodas, que acontece sobretudo nas zonas pedonais – em cima de passeios e passadeiras – e impede a boa circulação dos cidadãos a pé», explica a fonte citada.
Para alcançar esse objetivo, a empresa está a planear criar mais 2500 lugares para motos, em articulação com a Câmara Municipal de Lisboa (CML). Mas não se apoquentem os condutores de automóveis: durante o ano de 2018, a EMEL prevê a criação de mais de vinte mil lugares de estacionamento para carros em Lisboa. Ainda assim, moradores relataram ao SOL estarem insatisfeitos com a passagem de lugares de carros para lugares de motas em algumas ruas, o que diminui as hipóteses de estacionamento dos residentes e aumenta consideravelmente a dos motociclistas, já que num lugar carro cabem várias motas.
O problema da segunda fila
Não é preciso conduzir muitas vezes em Lisboa para perceber que é um epicentro de carros e trânsito. E o problema complica-se ainda mais quando o estacionamento em segunda fila é dado como adquirido e legítimo por parte de quem conduz na capital.
«O estacionamento em segunda fila é um problema importante pelo prejuízo que causa na vida das pessoas», diz ao SOL a fonte da EMEL contactada.
Consciente desse problema, a Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa muniu forças com a Carris – que vê a circulação dos seus autocarros e elétricos especialmente congestionada, o que se reflete em atrasos e reclamações por parte dos utentes – e com a Polícia Municipal de Lisboa «para garantir uma melhor circulação e mobilidade, especialmente nas horas mais críticas onde o impedimento de uma faixa BUS prejudica de uma só vez a vida de dezenas de pessoas».
A estratégia das três entidades consiste em colocar agentes da EMEL organizados em equipas de fiscalização rápida – a deslocarem-se de mota –, que verificam situações de estacionamento em segunda fila, incluindo na faixa do BUS.
EMEL vai passar a multar à noite
O ano que ainda agora começou promete mais novidades no que concerne ao estacionamento em Lisboa.
A fiscalização noturna é uma das novas vertentes.
A Empresa Municipal de Mobilidade e Estacionamento de Lisboa vai avançar com um reforço de fiscalização em zonas noturnas destinadas especificamente para residentes. Por isso, atenção: é melhor pensar duas vezes antes de estacionar numa dessas zonas não tendo dístico de residentes, porque o critério de ‘durante a noite a EMEL não multa’ vai deixar de ser verdade.
A par disso, a empresa planeia criar parques de estacionamento perto de interfaces de transporte. O objetivo é retirar carros do centro da cidades e, para tal, vão ser construídos quatro parques em Moscavide (500 lugares), Bela Vista (370), Pontinha 1 (400) e na Rua Manuel Gouveia, ao pé do Areeiro (300).
Para regozijo dos moradores da capital, a EMEL promete ainda disponibilizar mais 519 lugares. As zonas de Santos, Mercado do Rato, Largo da Graça e Campo de Ourique são as privilegiadas e a partir de março, até novembro, a EMEL promete implementar a estratégia.
Em 2016 – o mais recente relatório de contas disponível –, a EMEL teve uma receita na ordem dos 30 milhões 903 mil euros, um crescimento de 3,5 % em relação ao ano anterior.
