O abandono escolar entre os alunos do secundário que frequentam o ensino profissional está a aumentar. Apesar da aposta que o Governo tem feito nos últimos anos para reforçar esta via de ensino, os números não são animadores. De acordo com os especialistas ouvidos pelo b,i., o aumento do abandono escolar destes alunos é «surpreendente» e traduz uma «inversão na tendência de aumento de alunos» registada até 2014, salientou Ramiro Marques, que coordenou um grupo de trabalho sobre o ensino profissional durante o mandato de Nuno Crato.
No ano letivo de 2015/2016 houve, pelo menos, 4.207 alunos do secundário de todo o país que ao fim de três anos de terem entrado para o ensino profissional no 10.º ano de escolaridade, não tinham concluído o 12.º ano e também não estudavam em nenhuma outra escola. Ou seja, tinham abandonado o ensino. A estes ainda se somam outros 1.623 alunos que, ao fim de três anos de matrícula, não terminaram o profissional acabando por trocar esta via de ensino por outra.
Contas feitas, entre abandonos escolares definitivos e trocas de via de ensino, houve, pelo menos, 5.830 alunos que em 2015/16 tinham deixado o profissional durante os três anos seguintes após a sua entrada nestes cursos. O número representa 20,5% do total de 28.365 estudantes que o Ministério da Educação considerou no tratamento dos dados. Mas este é um número que pode ser superior, tendo em conta que a tutela excluiu da amostra as escolas que, naquela altura, tinham menos de 15 alunos no ensino profissional.
Estes são os primeiros dados divulgados pelo Ministério da Educação sobre esta via de ensino e reportam ao ano letivo que estava em curso quando Tiago Brandão Rodrigues assumiu os comandos da 5 de Outubro (2015/2016). Segundo a informação divulgada pela tutela, o abandono escolar destes alunos registou um aumento de 344 estudantes face ao ano letivo anterior. Em 2014/15 o número de estudantes que abandonou o ensino profissional e que não foi detetado em nenhuma outra escola foi de 3.863 a que se somam 1.676 que saíram do profissional para irem estudar através de outra via de ensino. Ou seja, entre o total de alunos que saíram do profissional para outra via de ensino e que abandonaram a escola houve um aumento é de 5,2%. Uma tendência que se sente sobretudo no abandono escolar destes estudantes.
Os dados revelam ainda que, em termos proporcionais, foi no distrito de Bragança onde se registou o maior aumento de abandono escolar dos alunos do profissional. Nesta região, o aumento registado entre os dois anos letivos foi de 15 pontos percentuais, de 19% em 2014/2015 passou para os 34% em 2015/2016, o que traduz uma subida de 38 alunos. Évora foi o segundo distrito mais afetado com um aumento de cinco pontos percentuais (de 10% subiu para os 15%) com um acréscimo de 30 alunos que abandonaram o sistema de ensino.
Mas nem todos os dados espelham um cenário negativo para o ensino profissional. No reverso do abandono, durante estes dois anos letivos, foi registada uma redução da taxa de insucesso escolar dos alunos do profissional. Entre 2014/2015 e 2015/2016 houve menos 960 estudantes que em três anos não concluíram o profissional e que continuaram inscritos na mesma via de ensino. Uma redução de cerca de quatro pontos percentuais.
Confrontado com estes números, o Ministério da Educação diz que tem «desenvolvido uma agenda de valorização do ensino profissional» e que «aposta na expansão e centralidade» desta via de ensino. Nesse sentido, continua o gabinete de Tiago Brandão Rodrigues, a tutela diz que tem desenvolvido trabalho junto da Agência Nacional de para a Qualificação e o Ensino Profissional (AQNQEP), a Direção Geral da Educação e com as escolas «para reduzir as situações de insucesso e abandono escolar, nomeadamente através do Programa de Promoção do Sucesso Escolar em curso, tal como se tem promovido para os cursos científico-humanísticos». Além disso, o Ministério da Educação diz que tem apostado «nas parcerias com empresas» de forma a conseguir uma «maior flexibilidade na formação em contexto de trabalho e na definição de critérios territorializados para a fixação da rede do ensino profissional» tornando-a «mais articulada, mais racional e eficaz, designadamente no que concerne à relevância da formação perante as necessidades do mercado de trabalho».
As razões para o abandono
Ramiro Marques não encontra explicação óbvia para este cenário de abandono, salientando que um dos motivos pode estar relacionado com o mercado de trabalho que «está a mexer mais». «Começou a haver mais ofertas de emprego qualificado», diz o especialista, o que talvez leve os alunos a sair do profissional para seguir outras vias de ensino. No entanto, Ramiro Marques tem a convicção de que a tendência de aumento do abandono dos alunos do profissional «é conjuntural». Isto porque, argumenta, «as escolas profissionais estão disseminadas por todo o país de uma forma bastante equilibrada e têm uma oferta de qualidade» havendo uma «grande flexibilidade nos cursos que têm mais facilidade em adaptar-se às tendências do mercado de trabalho».
Sem divulgar dados ao b,i., o especialista não deixa de salientar que durante «a última década e até 2014 subiu, de forma sistemática e consistente, o número de alunos que frequenta este tipo de ensino», assim como «os estudantes que concluem os cursos profissionais». O que agora não acontece.
Já o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE) Manuel Pereira aponta uma razão para o aumento do abandono dos alunos do profissional: «Muitos dos alunos estão nos cursos profissionais porque a escolaridade obrigatória é de 12 anos ou até aos 18 anos, e alguns destes alunos vão para cursos que pensam que são mais leves ou porque são obrigados a estar na escola. E muitos deles, que não têm sucesso ou que consideram que os cursos não são apelativos, abandonam a escola logo que atingem os 18 anos».
Além disso, o presidente lembra que «o país não é todo igual» e as realidades das escolas são diferentes. Em Lisboa ou no Porto «há muitas opções de cursos profissionais e o aluno pode escolher uma escola qualquer num raio de 20 quilómetros que tenha um curso que lhe interesse». O que não acontece nas regiões do interior do país onde «os cursos profissionais em escolas do interior, fora dos centros urbanos no litoral, são aqueles que as escolas podem ter». E «a maior parte das vezes não são cursos que vão ao encontro do interesse de maior parte dos alunos. Posso ter um curso profissional de hotelaria com 20 ou 25 alunos e desses muitos estão em hotelaria porque não têm alternativa», alerta Manuel Pereira.
O presidente da ANDE diz que este «é um problema que passa pelo número de alunos» e as escolas que conseguem «ter alunos para uma turma ou duas não podem oferecer uma gama grande de cursos». A somar à falta de alunos, o diretor lembra ainda que «os cursos são muito caros e muitas vezes as escolas também não têm condições para o desenvolver como é necessário».
Estigma do profissional
Um dos motivos que Ramiro Marques e Manuel Pereira afastam para o aumento do abandono é o estigma que costumava recair sobre o ensino profissional. «Hoje a taxa de empregabilidade destes cursos é muito elevada. Há setores em que é quase mesmo 100%, sobretudo o que estão relacionados com as novas tecnologias e com técnicos para a construção civil e de reabilitação», refere Ramiro Marques, para quem o profissional «é uma via de ensino igualmente nobre e que dá acesso ao mercado de trabalho e ao ensino superior através dos cursos Técnico Superiores Profissionais (TeSP)».
Opinião partilhada por Manuel Pereira que lembra que hoje há cursos «com muita qualidade em muitas escolas» e que «quase 50% dos alunos estão em cursos profissionais».
