N uma altura em que a taxa de desemprego atinge quase mínimos históricos – os últimos dados do Instituto Nacional de Estatística (INE) apontam para uma taxa de 8,1% em novembro valor mínimo desde novembro de 2004, estimando para dezembro uma nova descida para os 7,8% – estamos a assistir desde o início do ano a sucessivos anúncios de despedimentos coletivos, que vêm contrariar esta ideia de otimismo em matéria de criação de emprego. Só no mês de janeiro 1480 trabalhadores foram alvo de despedimento coletivo.
O mais recente caso é do grupo Ricon, de Vila Nova de Famalicão, que ainda esta semana viu ser decretado o seu encerramento, seguindo para liquidação e levando para o desemprego cerca de 800 pessoas. Composto por oito empresas que detinha as lojas Gant em Portugal, apresentou-se à insolvência em finais de 2017, os ativos vão ser vendidos no seu todo por ordem do gestor judicial.
Trata-se do quarto maior despedimento coletivo em 20 anos, mas a administração da Ricon ainda explicou o porquê deste desfecho: «Dependia de forma significativa da Gant, quer na vertente do retalho, cuja dependência era total, quer na vertente da indústria, cuja dependência era superior a 70%», acusando ainda a Gant de se ter «mostrado totalmente intransigente e indisponível para negociar e/ou mesmo abordar e analisar» as propostas apresentadas pelo grupo.
Mas este não é um caso isolado. No início desta semana foi decretada também falência da antiga Triumph, em Sacavém, apesar dos múltiplos apelos feitos pelas trabalhadoras como dos próprios partidos políticos. No final desta semana foi iniciado o processo de inventário dos bens existentes na fábrica. A empresa alemã Triumph possuía uma fábrica em Sacavém, concelho de Loures, que foi adquirida em setembro de 2017 pela empresa Têxtil Gramax Internacional (TGI), uma sociedade portuguesa de capital suíço.
O processo de venda, que decorreu durante um ano, chegou a ser muito contestado pelos cerca de 500 trabalhadores, assim como pela Câmara Municipal de Loures, que temiam que a fábrica encerrasse definitivamente. Um cenário que veio a verificar-se.
Também no início deste ano,o grupo Cofaco – dona da marca Bom Petisco – anunciou o despedimento coletivo dos 180 trabalhadores da empresa, quadros na ilha do Pico. A fábrica vai deixar de laborar naquela ilha à até construção de uma nova unidade industrial. Ainda assim, deixou a promessa que os trabalhadores serão recontratados assim que a nova fábrica for inaugurada. Os trabalhadores vão continuar em funções até ao próximo mês de abril.
«Serão pagas as indemnizações e vamos todos para casa com uma promessa verbal de que quando a obra estiver concluída, entre 18 meses e dois anos, nos chamariam de novo para vir trabalhar. Ficamos na expetativa. Como o ditado diz, ‘palavras, leva-as o vento’, mas vamos esperar que estas o vento não leve», afirmou Sérgio Gonçalves, representante do Sindicato de Alimentação, Bebidas e Similares, Comércio, Escritórios e Serviços dos Açores.
Ainda incerto é o que vai ocorrer na Soares da Costa. A construtora entregou em novembro um novo Processo Especial de Revitalização (PER), depois de a primeira versão, aprovada pelos credores, não ter sido homologada pelo tribunal apesar de ter sido aprovado pela maioria dos credores. Ainda está à espera de luz verde, mas no plano de restruturação está previsto a saída de cerca de 700 trabalhadores, de um total de 1.700. E, segundo o administrador da construtora, Joaquim Fitas, «uma parte significativa dessas saídas acontecerá mal o plano seja homologado».
Episódio repetiu-se em 2017
Só no passado 3.478 trabalhadores perderam o emprego devido a 396 despedimentos coletivos, revelam os últimos dados do Ministério do Trabalho. Mais de metade ocorreram na região de Lisboa e Vale do Tejo. Ainda assim, ficou abaixo das previsões que apontavam para quase quatro mil despedimentos. Esta redução foi conseguida graças a 156 revogações e de 3 outras medidas. As pequenas empresas e as microempresas foram as mais atingidas com 155 e 154 a fechar as portas, respetivamente.
Contabilizando apenas os oito meses do ano é possível verificar que só na região de Lisboa e Vale do Tejo foram despedidos 1.357 trabalhadores, no âmbito de 141 despedimentos coletivos concluídos. O Alentejo foi a região com menos despedimentos coletivos, cinco concluídos, que deixaram sem trabalho 19 pessoas, embora estivesse inicialmente previsto o despedimento de 172 trabalhadores. Já maio foi o mês com maior número de processos de despedimentos coletivos iniciados, um total de 47, para despedir 576 trabalhadores.
Um dos casos mais mediáticos que ocorreu no ano passado foi o da Somague que anunciou em novembro passado o despedimento coletivo de cerca de 200 trabalhadores, o segundo em menos de dois anos. A construtora apontou as dificuldades em Angola e no Brasil, os principais mercados internacionais onde opera, para a quebra da atividade.
Pico ocorreu em 2012
De acordo com os mesmos dados do ministério de Vieira da Silva, referentes ao período 2005-2016, o ano de 2012 foi aquele em que foi registado o maior número de despedimentos coletivos e, desde então, verificou-se uma queda gradual, baixando para menos de metade em 2016. Em 2012, em plena crise económica e em período de austeridade, os despedimentos coletivos quase duplicaram em relação ao ano anterior e deixaram sem trabalho 10.488 pessoas. Quando as 1.269 empresas comunicaram os despedimentos coletivos manifestaram intenção de despedir 11.183 trabalhadores, mas este número acabou por baixar para os 10.488 devido a 104 revogações e a 591 outras medidas. Das empresas envolvidas nos despedimentos coletivos de 2012, 539 eram pequenas, 458 eram microempresas, 205 eram médias e 67 eram grandes.
Em 2016, os 421 despedimentos coletivos registados pela Direção Geral do Emprego e das Relações de Trabalho ocorreram em 181 pequenas empresas, 142 microempresas, 60 médias empresas e 38 grandes empresas. Neste ano, estava previsto inicialmente o despedimento de 5.583 trabalhadores, mas 155 conseguiram a revogação do processo e 716 salvaram o posto de trabalho graças a outras medidas. Já o número de despedimentos coletivos e de trabalhadores abrangidos pelos mesmos recuou em 2016 para valores próximos dos registados em 2008, ano em que foram comunicados 405 despedimentos coletivos que abrangeram 3.530 trabalhadores.
