Há quem se lembre de uma Lisboa caótica para estacionar e quem se queixe agora que não há um sítio onde se pare sem pagar. Há quem aprecie ver os fiscais de mota a afastar quem estaciona na faixa de Bus e aqueles para quem aquela via, ou a tão portuguesa segunda fila, dava um jeitaço.
Quando se fala em EMEL, são poucas as reações de contentamento e há sempre alguém com uma história para contar. Mas mais do que histórias, há dúvidas. “A mim rebocaram-me imediatamente”, “Não era suposto deixarem um aviso antes de multar?”, “O que será mais grave? Estacionar numa passadeira ou não pagar parquímetro?”. Estes testemunhos não foram inventados e foi exatamente com estas questões ouvidas durante a preparação deste trabalho que começamos por pedir à EMEL que esclareça a ordem de prioridades na hora de passar uma multa.
“A atuação de EMEL, no âmbito da fiscalização, obedece a uma lógica de prioridade que dá atenção em primeiro lugar ao estacionamento irregular em cima dos passeios, depois em cima das passadeiras de peões, depois a outras situações que impedem a boa mobilidade dos peões e só por último ao tempo excedido”, responde ao i fonte oficial da empresa.
Talvez seja bom anotar esta lista e guardar no carro antes de pensar infringir a lei. A EMEL, além da previsão de aumentar as zonas sob a sua alçada para 80 mil lugares de estacionamento pago, encontrou outras formas de acelerar o processo de fiscalização. Desde o início deste ano que se veem pela cidade motas da empresa que têm como missão garantir a circulação dos transportes públicos. Este é um trabalho feito em parceria com a Carris e a Polícia Municipal, de maneira a que qualquer entrave à passagem de transportes públicos seja resolvida com rapidez.
Ainda ontem, a Carris divulgou números que ajudam a justificar esta iniciativa: em 2017, foram registadas 900 interrupções na circulação, com um total de 621 horas de autocarros e elétricos parados devido a veículos mal estacionados.
Os proprietários dos veículos infratores, depois de identificados, são interpelados para o pagamento de indemnização pelos prejuízos provocados, em valores que variam consoante o tempo de interrupção e quantidade de veículos imobilizados. Com isto, a Carris arrecadou em 2017 cerca de 75 mil euros.
Faturação Uma vez que a empresa dos parquímetros não divulgou ainda os dados relativos ao ano passado e não facultou ao i o número de multas, bloqueios e reboques dos últimos meses, relembramos os números da EMEL em 2016.
As receitas foram de quase 31 milhões de euros, somando estacionamento e coimas. Este valor representa um aumento de 3,5% face ao valor registado no ano anterior. Durante esse ano foram emitidos 451 mil avisos e denúncias, foram feitos 44 mil desbloqueamentos e quase 10 mil remoções.
A grande fatia das receitas provém do estacionamento ao ultrapassar os 21 milhões de euros – dos quais 18 milhões da via pública e mais de 3,5 milhões de parques. Já com os dísticos de residentes, a empresa de estacionamento arrecadou 1,8 milhões de euros no ano passado. Também os bloqueios e remoções, assim como as contraordenações, permitiram engordar as receitas da EMEL ao atingir os 5,5 milhões de euros.
Estes são números que dão argumento a quem acusa a empresa de ter interesses económicos na hora de multar. Recentemente, foi a própria Provedoria de Justiça a defender que a proibição de as concessionárias e os seus trabalhadores receberem produto das multas de estacionamento deveria passar a ser aplicada às empresas públicas municipais, como é o caso da EMEL.
Ainda assim, ao contrário dos anos anos anteriores, assistiu-se a um decréscimo dos valores arrecadados com bloqueios, multas e remoções. As receitas com bloqueios e remoções recuaram 3,6% face a 2015, totalizando os 3,7 milhões de euros. Já as contraordenações rondaram 1,8 milhões de euros em 2016, o que representou uma queda de 15,6% face a igual período do ano passado.
De acordo com a empresa, “no ano passado verificou-se uma diminuição global da taxa de incumprimento e, ao mesmo tempo, assistiu-se a um crescimento da ocupação do estacionamento na via pública por viaturas com dístico de residente”. Segundo os dados que foram disponibilizados ao i e que, esses sim, já contabilizam parte de 2017, há um total de 67 mil dísticos – um valor superior ao número de estacionamentos geridos pela EMEL. Aliás, segundo a empresa, o volume de dísticos concedidos tem vindo a subir nos últimos anos. Entre 2012 e 2016, o volume de dísticos concedidos aumentou a uma taxa média superior a 9% ao ano.
O que nos leva a outro problema: a falta de espaço para os residentes estacionarem, ainda que em zonas para as quais têm dístico válido. Para isso, a empresa também tem resposta. “A EMEL tem promovido, construído e implementado novos parques de estacionamento orientados para os residentes, estudando assim as melhores formas de assegurar um lugar a quem efetivamente mora no local”. Além disso, está previsto que a fiscalização durante períodos de 24 horas seja implementada em algumas zonas da cidade, ainda que sem data prevista. “Quando acontecer, pretendem-se privilegiar as zonas residenciais para que os residentes consigam, no regresso a casa de um dia de trabalho, estacionar o seu carro”, esclarece a empresa.
Gira Mas como nem só de multas e fiscalização vive esta empresa, lembramos aqui a vertente mais ecológica e pró-mobilidade da EMEL.
No final do ano passado começou a ser implementada em Lisboa uma rede de partilha de bicicletas gerida pela EMEL. Prevê-se que o sistema esteja completo no final de março, já com 140 estações montadas e 1410 bicicletas em circulação.
Segundo os dados mais atualizados da câmara municipal, das 140 estações, 92 ficarão localizadas no planalto central da cidade, 27 na baixa e frente ribeirinha, 15 no Parque das Nações e seis no eixo entre as avenidas Fontes Pereira de Melo e da Liberdade.
