«A liderança não é ser boa pessoa. É ser correto e forte».
Paul Keating
A expressão ‘Estado de partidos’ pode ter, atualmente, uma conotação menos positiva em muitos cidadãos.
E é um facto que, não raro, se assiste em muitos países – e não só em Portugal – a uma certa partidarização da participação política, a qual tem o efeito de afastar os elementos mais válidos da sociedade, em favor de uma monopolização da vida política por parte de pessoas ligadas aos partidos.
O mérito dá, assim, lugar a uma ‘partidocracia’, isto é, a um domínio dos partidos políticos que compromete as desejáveis transformações sociais em benefício de grupos que vivem da política e se limitam a procurar conservar o seu poder pessoal ou de fação.
Dito isto, a verdade é que os regimes democráticos pluralistas, nos quais o nosso país se insere, não podem ser concebidos sem a intermediação organizativa de partidos políticos, os quais são indispensáveis para a formação da própria vontade coletiva.
Por isso mesmo, não surpreende que a Constituição da República Portuguesa prescreva, no seu artigo 51.º, que os cidadãos têm o «direito de constituir ou participar em (…) partidos políticos e de através deles concorrer democraticamente para a formação da vontade popular e a organização do poder político».
Bem referem, a esse respeito, os professores Gomes Canotilho e Vital Moreira que «os partidos políticos são expressão da liberdade de associação dos cidadãos; não são órgãos estaduais, nem sequer associações de direito público; são associações privadas com funções constitucionais» (in CRP Anotada, C. Ed.ª, 2007, pag. 682).
A tipologia dos partidos políticos é extremamente vasta, variando também em função das escolas de pensamento politológico.
Assim, desde os ‘partidos de notáveis’, associados ainda à vida política do século XIX e caracterizados por uma certa composição aristocrática, aos ‘partidos de massas’, mais típicos do século XX e mesmo dos nossos dias, e decorrentes da universalização do sufrágio e das transformações sociais que se verificaram desde então, tem sido progressiva a evolução das organizações partidárias no sentido da massificação.
Daí ser importante cativar pessoas de valor, na vida pública e nas atividades com relevância social, sejam estas de pendor solidário, humanitário, cultural, associativo, económico ou científico, para referir apenas algumas, procurando desenvolver a meritocracia em detrimento da lógica do aparelhismo partidário.
Sei bem quão desafiante é, principalmente nos grandes partidos nacionais, fazer vingar uma cultura de mérito.
Mas também não tenho dúvidas de que só pela valorização dos quadros, da competência e dos valores, poderemos ultrapassar a atual crise que a generalidade dos partidos enfrenta.
Já existem, é certo, muitas regras de incompatibilidades e de impedimentos, assim como normas que impõem a renovação ou a rotatividade em cargos públicos e mesmo partidários, mas a solução para a crise partidária não pode deixar de ser encontrada, cada vez mais, na valorização do mérito.
Temos de saber chegar aos melhores e de os conseguir cativar para o nosso projeto político.
Essa é uma condição fundamental para o fortalecimento dos partidos, do sistema político e da própria sociedade.
Só assim teremos uma verdadeira democracia, em que os partidos sirvam a política e cumpram a sua missão de integrar os cidadãos no processo democrático.
Enquanto existirem elementos partidários que degradam a política e assumem posições objetivamente antidemocráticas, ao não exercerem a sua participação de acordo com o que as regras partidárias prescrevem, não estaremos a contribuir para credibilizar a política e valorizar os partidos junto dos cidadãos.
Com efeito, o eleitorado não compreende e recebe mal que, no seio dos partidos, não sejam respeitadas as regras democráticas que seria suposto serem observadas com especial rigor.
E essa incompreensão afasta naturalmente as pessoas da política.
Aqueles que, dentro dos partidos, não respeitam essas regras, não revelam apenas aos outros que o seu interesse de circunstância prevalece sobre o interesse geral. Prejudicam-se, afastam os melhores e tornam-se objetivamente em fatores de desestabilização e instrumentos de enfraquecimento da ação partidária.
Por mim, continuo a rever-me na célebre máxima de John Fitzgerald Kennedy, quando afirmou: «Não perguntem o que é que o vosso país pode fazer por vocês, perguntem o que é que vocês podem fazer pelo vosso país».
O Partido Social Democrata não é apenas um grande parido. É o maior partido português. A melhor forma de continuar a ser assim é demonstrando aos cidadãos que é também o partido que serve melhor os interesses de Portugal.
Para isso teremos de saber cativar novas inteligências e de aproveitar os melhores quadros, teremos de saber reafirmar os pilares fundamentais do nosso projeto social-democrata, teremos de reencontrar, enfim, as nossas raízes sociais.
Só desse modo poderemos mobilizar a sociedade e chegar ‘do PSD para o país’. Não nos contentamos em ser o maior partido político. Vamos fazer tudo para sermos também o melhor partido político português.
olharaocentro@sol.pt
