O PCP levou esta quarta-feira ao Parlamento um projeto de resolução que quer a desvinculação de Portugal do Acordo Ortográfico de 1990.
Os argumentos do partido, que reconhece a necessidade de aperfeiçoamento do documento, não convenceram as outras bancadas parlamentares.
Para a deputada comunista Ana Mesquita, que defendeu o projeto de resolução n.º 1340/XIII/3.ª, o acordo tende a "transformar-se num atoleiro cujas consequências se desconhecem". A deputada argumentou que o acordo faria sentido se estivesse integrado numa política global de língua, mas como não está trata-se apenas de uma "imposição legislativa desligada da realidade concreta e da comunidade".
Ana Mesquita considerou que o acordo foi "experimentalismo ortográfico sobretudo para os alunos que tiveram de o aplicar" e recordou a petição "Cidadãos contra o Acordo Ortográfico", assinada por mais de 20 mil portugueses.
Entre as reações das bancadas parlamentares, o PSD, pela voz de José Carlos Barros, defendeu que há muito para discutir sobre o acordo. Ao projeto do PCP, no entanto, referiu-se como "extemporâneo". O deputado considerou ainda "incompreensível e inaceitável" que os ministros da Cultura e da Educação não queiram discutir o relatório da aplicação do Acordo na Comissão de Cultura.
Para o PS, os "motivos que originaram o Acordo mantêm-se atuais", disse o deputado Diogo Leão.
Por sua vez, Jorge Campos do BE disse não concordar com a saída de Portugal do Acordo, ainda que existam problemas no documento. A desvínculação significaria "riscos, nomeadamente a nível de tratados internacionais e de manuais escolares".
Já na perspetiva do CDS, o acordo deve integrar as melhorias aconselhadas pela Academia de Ciências de Lisboa. Nuno Magalhães manifestou ainda que se deve esperar pela elaboração do relatório final da Comissão de Avaliação de Aplicação do Acordo Ortográfico.
