Os professores e o pessoal não docente das escolas vão começar a receber no final deste mês os acertos salariais que resultam da progressão da carreira, descongelada a 1 de janeiro. Para que isso aconteça, as escolas têm de pedir ao Ministério da Educação, até dia 12 de março, as verbas necessárias para processar os salários, de acordo com uma circular do Instituto de Gestão Financeira da Educação, do ME, enviada na quarta-feira às escolas.
O valor que os professores vão receber será calculado com efeitos retroativos, ou seja, desde o dia em que houve a subida de escalão. O pagamento, porém, será faseado. Ou seja, até 31 de agosto são pagos apenas 25% do total do acréscimo salarial que resulta da subida de escalão. Entre 1 de setembro e 30 de abril de 2019 serão pagos 50% desse valor, que passam para 75% entre 1 de maio e 30 de novembro de 2019. Só a partir de 1 de dezembro será paga a totalidade da diferença salarial.
De acordo com o exemplo na circular enviada às escolas, um professor que em janeiro tenha progredido do 3.o para o 4.o escalão passou de uma remuneração de 1864,16 euros para os 1982,40 euros. É uma diferença de 118,21 euros no salário. Mas até 31 agosto, deste valor o professor só vai receber mensalmente 29,55 euros.
O i questionou o Ministério das Finanças sobre quantos professores progrediram na carreira entre janeiro e fevereiro, mas não obteve resposta. A secretária de Estado da Administração Pública, Fátima Fonseca, disse há dias que, no total, cerca de 40 mil funcionários públicos progrediram entre janeiro e fevereiro e que, em março, este número iria duplicar, chegando aos 80 mil.
Progressão não conta com tempo de serviço congelado Mas as progressões dos professores ainda podem vir a ser alteradas pois, para já, os acertos salariais que resultam da progressão serão calculados com as regras em vigor através da lei do Orçamento do Estado para 2018.
Ou seja, por agora, esta progressão não vai incluir o período em que os professores e os funcionários das escolas viram a sua carreira congelada (nove anos quatro meses e dois dias). Mas o assunto não está fechado: o governo está a negociar com os sindicatos dos professores de forma a que sejam contabilizados alguns dos anos congelados.
Quando forem concluídas as regras, haverá novos acertos salariais. Na passada quarta-feira decorreu a terceira reunião negocial, com o governo a propor a contabilização de apenas dois anos e dez meses. Desta forma, defende Fátima Fonseca, a progressão dos professores ficaria alinhada com as carreiras gerais do Estado, que progridem a cada dez anos. No caso dos docentes, a subida de escalão acontece a cada quatro anos, à exceção de dois escalões (o 5.o e o 7.o), em que acontece em dois anos. Os sindicatos classificaram a proposta como um “insulto” e há nova reunião dia 12.
