A Organização das Nações Unidas (ONU) apelou, esta terça-feira, para que seja regulamentada com urgência a gestação de substituição, uma vez que, em determinados países, ocorre a venda de crianças.
A gestação de substituição, em Portugal, está regulamentada e proíbe qualquer tipo de pagamento sob esta prática.
“A gestação de substituição é uma indústria crescente motivada pela procura internacional e é uma área de preocupação em relação aos direitos humanos das crianças e sua proteção”, declarou Maud de Boer-Burquicchio, relatora especial da ONU sobre a venda e exploração sexual de crianças.
A responsável sublinhou ainda que “a gestação de substituição comercial, como se pratica atualmente em alguns países, equivale à venda de crianças”, considerando que a gestante ou outras pessoas recebem dinheiro pela gestação, a lei internacional vê essa ação como uma venda: “Existe uma inegável e urgente necessidade de regular a gestação de substituição. Se nada se fizer, redes comerciais abusivas continuarão a surgir em mais lugares”.
De acordo com a mesma fonte, as crianças que nascem de barrigas e aluguer, através de acordos comerciais internacionais, têm um maior risco e, portanto, os Estados são obrigados a protegê-los.
